O presidente Jair Bolsonaro discursou na tarde desta quarta-feira (2) na Sessão Solene de abertura dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado em 2022 e defendeu a aprovação da reforma tributária. O pedido já havia sido incluído na mensagem de 2021.
Durante a cerimônia, o líder brasileiro leu o texto no plenário da Câmara dos Deputados, ao lado dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O procurador-geral da República, Augusto Aras, era esperado na sessão, mas foi diagnosticado com Covid-19 e não compareceu.
“Diversos projetos legislativos merecem atenção e análise do Congresso Nacional, neste ano de 2022, para a consecução dos programas e das políticas públicas em curso. Aqui, destacamos o da Portabilidade da Conta de Luz, o do Novo Marco Legal das Garantias e o da Reforma Tributária”, disse Bolsonaro.
Na sessão solene, o mandatário relembrou do enfrentamento à crise sanitária provocada pela Covid-19, cuidando da manutenção de empregos e da saúde.
“O governo federal não se afastou de duas premissas básicas: salvar vidas e proteger empregos. Na estratégia de combate à Covid, protegemos o SUS, oferta de leitos, equipamentos, equipes de saúde, medicamentos, entre outros”, alegou Bolsonaro.
“Todas as vacinas aplicadas no Brasil foram fornecidas pelo governo federal”, continuou.
Além disso, ele citou alguns temas que passaram pelo Congresso e que considera conquistas, como a flexibilização de regras para compra de armas; regularização de terras; investimentos em energias; ações nas áreas de habitação e saneamento básico.
O presidente também defendeu as reformas trabalhistas que já foram aprovadas pelo Congresso nos últimos anos, se expressou contra a eventual revogação dessas medidas, e pediu que o Parlamento aprove, nos próximos anos, regras de regulamentação dos meios de comunicação.
“Os senhores nunca me verão vir aqui no Parlamento pedir para regulação da mídia e da internet, espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro poder. A nossa liberdade acima de tudo. Também nunca virei aqui anular a reforma trabalhista aprovada pelo nosso Congresso. Sempre respeitaremos a harmonia e a independência entre os poderes”, declarou, em referência à proposta do PT que defende a revogação da medida em vigor no Brasil desde 2017.
“Me sinto hoje parlamentar aqui também. Não deixemos que qualquer um de nós ouse regular a mídia, não interessa por qual intenção e objetivo. E a nossa liberdade de imprensa não pode ser violada por quem quer que seja nesse país”, concluiu.
Após o discurso de Bolsonaro, Fux fez um discurso sucinto, afirmando que o “Poder Judiciário se reinventou para continuar garantindo o acesso à Justiça e assegurando os direitos fundamentais da população afetada pela pandemia”.
O presidente do STF alegou sempre respeitar “a separação de poderes”, congratulou a liderança de Pacheco e Lira e desejou êxito aos parlamentares. Ele, no entanto, não se dirigiu a Bolsonaro.
Já Lira fez um apelo para todos cumprirem “normas e recomendações emanadas das autoridades sanitárias” em decorrência da pandemia e que redobrem os esforços da campanha de vacinação.
Por fim, Pacheco lembrou que o ano que se inicia é de muito trabalho, sobretudo pelo calendário eleitoral.
Da AnsaFlash
