A Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Dourados apresentou nesta segunda-feira (22) relatório que mostra a vitalidade da economia local, que não sucumbiu diante da pandemia de coronavírus.
No período de março a junho, foram abertas 1.091 empresas na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, conforme revelou a secretária de Planejamento Adriana Benícío. Deste total, 345 são empresas de micro empreendedores individuais (MEI) e as demais são 746 micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP).
Neste período de pandemia de Covid-19, o relatório da Secretaria de Planejamento aponta que apenas 405 empresas fecharam suas portas, sendo apenas cinco MEI, restando um saldo positivo de 686 empresas. Adriana afirma ainda que durante a pandemia, 1.290 empresas deram entrada na Secretaria com processos em busca da viabilidade de instalação de novos empreendimentos.
A advogada Patrícia Donzelli, secretária interina de Desenvolvimento Econômico, afirmou que a política adotada pela prefeita Délia Razuk no incentivo ao comércio e à economia, com a manutenção do comércio aberto mesmo em tempos de pandemia, aliada à preservação de vidas, deu certo.
A prefeita Délia Razuk afirmou que Dourados é uma cidade que tem vida própria e com a abertura de mais de mil empresas neste período demonstra que está no caminho certo, apoiando a atividade econômica e cuidando da saúde das pessoas. Délia lembrou que a prefeitura dispõe de vasta legislação que incentiva novos empreendimentos em Dourados.
Délia citou o Plano de Desenvolvimento Economia (PDE), criado com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, industrial, social, turístico, de serviços, comercial e tecnológico do Município, com foco no aumento da contratação de mão de obra local.
O PDE, criado pela Lei nº 3.532, de 13 de fevereiro de 2012, poderá, para instalação, modernização e ampliação de empreendimentos industriais, comerciais ou de prestação de serviços, conceder os seguintes incentivos: doação de imóvel para empresa interessada em instalar-se no município, ampliar instalações já existentes ou relocalizar-se para proporcionar aumento de produção e de atividades; permissão de uso de pavilhões industriais de propriedade do Município, pelo prazo de até três anos prorrogáveis por igual período; e isenção ou redução do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) decorrentes de obras de construção ou ampliação.
O PDE também garante a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidente sobre o imóvel onde funcionar a empresa incentivada; e ainda a isenção de taxas e/ou emolumentos inerentes ao projeto de construção, alvará e habite-se, somente quando se tratar de micro e pequenas empresas e aquelas integrantes de sistemas de condomínios, associações, incubadoras e cooperativas.
