Pela primeira vez o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizará um mês inteiro dedicado ao Fomento da Cultura da Pacificação Social por meio da conciliação, com realização de audiências, reuniões, palestras e rodas de conversa. A abertura será na próxima segunda-feira, dia 2 de maio, às 09h, com a palestra “Acesso à Ordem Jurídica Justa e Ampliação do Conceito de Sistema de Justiça” ministrada pelo desembargador aposentado do TJ-SP e professor doutor da USP, Kazuo Watanabe.
O evento gratuito será telepresencial, por meio da plataforma Zoom, e com transmissão também pelo Youtube. Podem participar magistrados, servidores e público em geral. As inscrições podem ser feitas até antes da palestra pelo link https://ejud.trt24.jus.br/ejud/.
Com o tema “Mediação Acessível”, I Mês Regional da Conciliação Trabalhista do TRT24 busca dar destaque ao tratamento adequado de demandas com a aproximação de partes e procuradores para encontrarem solução a seus processos, utilizando-se das diversas portas de Acesso à Justiça por meio da conciliação e mediação. O Tribunal pretende, também, ampliar a conscientização acerca das vantagens e importância deste modo de solução de conflitos.
A iniciativa é fruto dos bons resultados colhidos do evento regional promovido no ano passado: em junho/2021, pela primeira vez, o Tribunal realizou a “Semana Regional da Conciliação Trabalhista”, evento 100% online em razão das restrições sanitárias decorrentes da pandemia da Covid 19.
A juíza Déa Marisa Brandão Cubel Yule, Coordenadora do Cejusc-1 (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), lembra que, por meios telemáticos, foi possível atender partes dos lugares mais distantes ou pouco acessíveis, sem necessidade de deslocamento. “Muitos advogados, representantes de empresas e trabalhadores atendidos por meio das audiências telepresenciais mostraram-se satisfeitos com a proximidade criada entre o Tribunal e os jurisdicionados”, pontua.
A magistrada completa que, desde o último dia 1º de março, os CEJUSC-JT 1º e 2º graus adotaram o “Juízo 100% Digital” para os atos processuais de sua competência, inclusive nas mediações pré-processuais, assegurados o uso de salas passivas e a assistência aos excluídos digitais, sempre que necessário.
A coordenadora do NUPEMEC e CEJUSC-JT/2º Grau, juíza Beatriz Maki Shinzato Capucho, destaca, ainda, que “o Tribunal está disponível para auxiliar as partes na mediação pré-processual em conflitos de natureza coletiva, bem como nos processos que aguardam julgamento de recursos – desde que ainda não remetidos ao TST”. Caso o processo esteja no TST, as partes deverão requerer, nos autos, a baixa do processo para audiência de tentativa de conciliação.
O Presidente do TRT/MS, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, explica que “o Tribunal tem como missão institucional contribuir com a paz social. Esteja o jurisdicionado onde estiver e seja qual for a forma de atendimento escolhida – presencial ou remotamente – a Justiça do Trabalho de MS se faz presente e pronta a auxiliar, de maneira adequada, na solução de conflitos relacionados ao contrato de trabalho, cumprindo seu papel de realizar justiça”.
O I Mês Regional da Conciliação Trabalhista do TRT24 culminará com a VI Semana Nacional da Conciliação Trabalhista evento promovido pelo TST e CSJT, que ocorrerá em todo o país de 23 a 27 de maio de 2022.
Serviço
Caso queira agendar uma audiência de conciliação, entre em contato com a Vara do Trabalho onde tramita o processo ou preencha o formulário online (https://www.trt24.jus.br/web/guest/solicite-uma-audiencia).
