Aumento foi de 36 pontos percentuais nos últimos quatro anos – o maior do país; nos últimos quatros anos, a participação da ilegalidade mais que dobrou de tamanho
O Centro Oeste do Brasil é a região com maior crescimento no consumo de cigarros ilegais em todo o país, segundo levantamento do Ibope. Nos últimos 4 anos, a participação do cigarro ilegal na região saltou de 28%, em 2015, para 64% em 2019. Os dados consideram a participação de mercado nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mais o Distrito Federal.
Na sequência de crescimento da ilegalidade está a região Nordeste, onde o consumo de cigarros do crime aumentou de 44% para 65%, um aumento de 21 pontos percentuais. A proximidade da fronteira com o Paraguai e a enorme diferença tributária sobre o cigarro fabricado lá e aqui são os principais estímulos à presença e aumento do cigarro do crime. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa no mundo.
Mato Grosso do Sul e Distrito Federal
Os altos números do contrabando no Centro Oeste são puxados pela participação do cigarro do crime no Mato Grosso do Sul: 87% dos cigarros consumidos no estado foram contrabandeados (principalmente do Paraguai). O MS é o estado com a maior incidência do contrabando no Brasil. Somente em 2019, o crime organizado movimentou cerca de R$ 352 milhões com o contrabando, levando o estado a perdas estimadas com a arrecadação de ICMS na ordem de R$ 187 milhões.
Apesar de a participação do cigarro do crime no Distrito Federal não ser tão expressiva como no MS, o aumento no consumo chama atenção: os dados do Ibope mostram que em 2018 a participação do contrabando era de 12% e em 2019 chegou a 21%, um crescimento de 75% no período de um ano.
Programa VIGIA e Operação Hórus
Criado há cerca de 1 ano e meio, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, vem causando prejuízo ao crime, com o objetivo de reduzir a vitalidade financeira das organizações criminosas. Além de Mato Grosso do Sul, o Vigia foi implantado no Paraná, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima – e às divisas de Goiás e de Tocantins. Até abril deste ano, foram apreendidos cerca de 50 milhões de maços de cigarros, 137 embarcações roubadas e mais de 1.350 veículos roubados foram recuperados. Apenas em 2019, o Vigia causou um prejuízo de mais de R$ 750 milhões ao crime, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No Mato Grosso do Sul, o programa vem auxiliado o Estado com a Operação Hórus. Até maio de 2020, foram deflagradas 808 operações no estado. Para dar suporte às ações conjuntas do Vigia, o MS e o Paraná – que são fortemente prejudicados pelo contrabando, especialmente pela localização na fronteira com o Paraguai -, passaram a contar, em setembro de 2020, com a primeira base náutica integrada, que irá reforçar as operações conjuntas das forças de segurança na faixa de fronteira dos dois estados. A Base Trarbach está localizada nas margens do Rio Paraná, entre os pontos de partida das balsas que ligam as duas unidades da federação: Porto Felício, em Querência do Norte, e Porto Caiuá, em Naviraí/MS.
