A resolução que revoga as novas regras para a prática da telemedicina no país foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira de cinzas (6), 12 dias após o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciar que tornaria sem efeito a medida anterior, que definia parâmetros para a atividade.
Decisão essa tomada mediante às manifestações de médicos brasileiros e entidades representativas da classe como a Associação Médica de Mato Grosso do Sul – AMMS e a AMB, que levantaram a necessidade de ampliar o debate sobre o assunto para a construção de um novo regulamento, mais embasado e alicerçado nas reais necessidades das partes envolvidas.
De acordo com informações da Dra. Maria José Maldonado, presidente da AMMS e diretora acadêmica da Associação Médica Brasileira (AMB), a importância da telemedicina (atendimento médico à distância) é incontestável, entretanto a resolução do CFM (nº 2.227/2018) não atendia às reais necessidades desse serviço no país. Daí a necessidade de sua imediata revogação para que o assunto volte ao debate.
Com essa decisão do Conselho, de revogar a 2.227/2018, permanece em vigência a Resolução CFM nº 1.643/2002. Com isso o próprio CFM deverá colocar o assunto em debate para ampliar a discussão do tema e melhorar significativamente qualquer nova decisão sobre o assunto.
Para justificar sua decisão, o Conselho argumentou que voltou atrás em virtude do alto número de propostas encaminhadas pelos médicos brasileiros para alteração dos termos da Resolução CFM nº 2.227/2018, que define critérios para prática da telemedicina no País, o qual já chegou a mais de 2.000 sugestões até a semana passada.
Considerou também o clamor de inúmeras entidades médicas, que pediram mais tempo para analisar o documento e enviar também suas sugestões de alteração e pela necessidade de tempo para concluir as etapas de recebimento, compilação, estudo, organização, apresentação e deliberação sobre todo o material já recebido e que ainda será recebido, possibilitando uma análise criteriosa de cada uma dessas contribuições, com o objetivo de entregar aos médicos e à sociedade em geral um instrumento que seja eficaz em sua função de normatizar a atuação do médico e a oferta de serviços médicos à distância mediados pela tecnologia.
Telessaúde – A presidente da AMMS, Dra. Maria José, neuropediatra e membro da
diretoria da AMB explica que as entidades médicas no Brasil são
favoráveis sim à Telessaúde e à telemedicina. As novas tecnologias da informação
ajudam muito para melhorar a acurácia do diagnóstico.
Hoje é possível troca de
experiências e conhecimento online entre os profissionais médicos, verificação
de exames a distância agilizando e contribuindo com condutas , mas
o grande ponto discordante da resolução foi a teleconsulta. Como realizar uma
propedêutica adequada? Isso levaria a grandes erros diagnósticos, e mais uma
vez nossa população seria a grande prejudicada.
