O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) cobra da prefeitura de Dourados informações sobre a aplicação dos recursos no combate ao Covid-19. O município já recebeu mais de R$ 8,7 milhões entre recursos do Estado e União e está prestes a receber R$ 36 milhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e outros R$ 5 milhões devem ser destinados da União para a área de Assistência Social.
Líder em casos da doença em Mato Grosso do Sul, Dourados passou a ser o epicentro de coronavírus há mais de uma semana. Enquanto isso, profissionais da linha de frente como técnicos de enfermagem usam aventais de plástico. Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias questionam a falta de equipamentos básicos de proteção (EPIs).
Além de liderar os casos de coronavírus, Dourados é a cidade que mais tem registros de zika vírus e chikungunya no Estado, o que é ainda mais preocupante. “É preciso investir nos profissionais que colocam suas vidas em risco no combate a pandemia, pois eles são essenciais no combate ao coronavírus. É preciso que o poder público destine equipamentos de proteção de qualidade”, afirma Marçal Filho, que tem priorizado a área da saúde com recursos parlamentares.
Nesse novo cenário em que o número de casos da covid-19 amplia a cada dia em Dourados, o deputado diz que é preciso investir mais em medidas de prevenção, para conter o avanço da doença, com ampliação do número de testagens. Porém, o parlamentar cobra mais apoio da população quanto ao distanciamento social.
A prefeitura criou Portal de Transparência de gastos no combate ao covid-19, no entanto, há ausência de informações, a exemplo dos recursos repassados por cada órgão de governo e quanto de recurso já foi destinado aos cofres públicos municipais, além da discriminação dos produtos e serviços adquiridos.
Marçal Filho considera a dispensa temporária de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância, no entanto, ele diz que é preciso que haja mais transparência dos gastos públicos com as contratações ou aquisições, bem como o nome do contrato, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
