- Por João Baptista Herkenhoff
Trataremos de três assuntos no artigo de hoje.
O nome do ex-presidente Lula está sendo cotado para receber o Prêmio Nobel da Paz.
O galardão é entregue todo ano, no dia dez de dezembro, que é o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A candidatura de Lula está sendo proposta pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do prêmio em 1980. Vem recebendo apoio de figuras do cenário internacional.
O primeiro brasileiro cogitado para a premiação foi o Arcebispo Dom Hélder Câmara. Houve uma grande pressão da ditadura brasileira, então vigente, para evitar a outorga do prêmio a alguém que denunciava os abusos contra os direitos humanos que estavam então sendo praticados em nosso país. Dom Hélder não foi indicado.
Agora Lula é o segundo brasileiro a ter o nome colocado em pauta.
Mesmo que Lula não seja contemplado com o mais importante prêmio concedido a lutadores pela Paz, a simples lembrança do seu nome, com o aval de figuras exponenciais que lutam pela Dignidade Humana, pelo Pacifismo e pelos mais altos valores da Civilização – é uma glória insigne.
A importância da homenagem é tão grande que, numa hora como esta, não deve haver brasileiros lulitas e brasileiros anti-Lula.
Cessem as contendas, cessem as divergências. Que todos nos sintamos homenageados na pessoa do brasileiro escolhido.
É providencial que a entrega do prêmio ocorra depois das eleições presidenciais em nosso país. O prêmio fica a salvo dos embates partidários.
O segundo assunto de hoje é manifestar desaprovação a humilhações a que Paulo Maluf está sendo submetido durante sua prisão. Todo preso, sem exceção, tem direito a tratamento digno. Jamais, em toda a minha vida, escrevi qualquer texto a respeito de Maluf. Mas hoje, à face do desrespeito à dignidade de Paulo Salim Maluf, pessoa humana, não posso me calar.
Finalmente, quero censurar isto que podemos chamar de denuncismo. Uma pessoa é formalmente denunciada, de acordo com o Código de Processo Penal, ou seu nome é apontado no noticiário como autor de um crime.
Essa pessoa, sem que lhe seja assegurada defesa, é bombardeada com o estigma de criminoso, bandido, ladrão etc. Não importa se o dito cujo tem filhos ou parentes próximos que sofram a humilhacão. Em nome de uma suposta e, às vezes, hipócrita defesa da ética, esmaga-se a Ética.
Não se confundam alhos com bugalhos. É preciso estar vigilante para não ser arrastado pela confusão de conceitos, confusão que muitas vezes é proposital e maliciosa.
- João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), professor aposentado (UFES), palestrante em atividade.
E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com
Site: www.palestrantededireito.com.br
