O retorno da jornada de 8 horas de expediente nos órgãos públicos estaduais, o fim da obrigatoriedade de alvará para a construção de imóveis em Campo Grande e a instalação de ecopontos para receber temporariamente resíduos sólidos na Capital são apontados como conquistas do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, representado pela Fiems, Famasul, Fecomércio-MS, Faems e Amems. A avaliação é do presidente da Fiems, Sérgio Longen, destacando que essas medidas tomadas pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo prefeito Marquinhos Trad vão contribuir para o reaquecimento da economia municipal e regional.
Em relação ao retorno da jornada de 8 horas nos órgãos públicos estaduais, Sérgio Longen recorda que se trata de um pedido antigo do setor produtivo e que foi reforçado no ano passado durante a campanha eleitoral para governador. “Nós nos reunimos com vários candidatos a governador e o então candidato à reeleição, Reinaldo Azambuja, assumiu o compromisso de que o expediente voltaria a ser 8 horas como demandava o setor produtivo. Ele comprometeu-se e agora cumpriu essa promessa. Por isso, temos de reconhecer esse esforço do governador e destacar o papel importante do secretário estadual de Governo e Gestão Pública, Eduardo Riedel, para que pudéssemos voltar a funcionar 8 horas”, declarou.
Segundo o presidente da Fiems, muitos empresários que chegam de outros Estados do Brasil, principalmente de São Paulo, e até de outros países não conseguiam entender porque os órgãos públicos estaduais não funcionavam no período vespertino. “Por mais que a gente explicasse que a medida foi tomada na época da crise energética, eles replicavam que esse problema já tinha sido solucionado e não tinha mais motivos para manter meio-expediente. Por isso, esse expediente de 8 horas sempre foi uma demanda dos empresários que chegavam em um voo 11 horas e tinham de esperar até o dia seguinte para ser atendido em algum órgão público estadual”, recordou, agradecendo ao governador Reinaldo Azambuja pelo importante gesto de ouvir a classe empresarial.
Alvarás e ecopontos
Sobre a dispensa de alvará para a construção de imóveis em Campo Grande, o presidente da Fiems lembra que também se trata de uma reivindicação do setor produtivo aos candidatos a prefeito da Capital em 2016. “O então candidato Marquinhos Trad acolheu essa nossa demanda, assim como a instalação dos ecopontos. Ele se comprometeu em avançar com essas duas reivindicações dos empresários e o resultado está aí, pois, hoje temos os ecopontos, sendo quatro já implantados e o outro em fase de implantação, e também a situação da dispensa dos alvarás para a construção de imóveis”, comemorou.
Para ele, a partir de agora, será um avanço significativo para a indústria da construção, pois possibilitará o aumento na geração de empregos na cidade e isso que é importante. “Quando uma pessoa vai construir qualquer coisa, quando dá entrada em um pedido de licenciamento para a construção de qualquer imóvel, já tem todo o recurso ou vai pleitear parte desse recurso, então, quando já tem o alvará, começa a construir. Logo, você já começa a comprar material de construção, contratar pessoas para iniciar as fundações do imóvel, para fazer o muro, ou seja, você começa a fazer a obra andar e, nesse processo, gera emprego, movimenta o comércio com a compra de materiais, aquecendo a economia”, projetou.
Sérgio Longen reforça que é esse tipo de ação que os gestores precisam tomar. “É isso que nós estamos precisando para Campo Grande, para o Estado e para o Brasil. Só vamos melhorar a economia se todos os gestores tiverem a mesma iniciativa do prefeito Marquinhos Trad e do governador Reinaldo Azambuja. O Brasil precisa passar por uma avaliação urgente dos entraves que reprimem o desenvolvimento do País, como a exigência de tantas licenças. O Brasil se tornou o país das licenças. Nós temos de rever todas essas situações que foram construídas durante as últimas décadas e que chegaram a ponto de travar a economia, que está impossibilitada de avançar”, ressaltou.
Mais ação
Na avaliação do presidente da Fiems, em nível federal, o Governo já identificou os pontos de gargalo, mas agora precisa dar o segundo passo, ou seja, trabalhar na solução desses pontos. “Precisamos de ação, é isso que está muito lento. Os avanços conquistados hoje, como o retorno da jornada de 8 horas para o serviço público estadual, fim da exigência de alvará para o início da construção de imóveis na Capital e a instalação de ecopontos também em Campo Grande, queremos que sejam replicados nos demais municípios do Estado e vamos trabalhar nesse sentido”, avisou.
Ele destaca que as prefeituras, que, por ventura, estejam trabalhando em meio expediente, devem seguir o exemplo do Governo do Estado. “Aquelas que apresentam dificuldade na liberação de alvarás para a construção de imóveis também precisam destravar esse procedimento para aquecer a nossa economia. Imagina quantos imóveis serão iniciados por mês nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul com o fim dessa exigência de alvará. Se graças a isso for possível gerar apenas uma nova vaga de emprego, imagina a quantidade de empregos que vamos criar no Estado?”, questionou.
Em Campo Grande, a partir de agora, está dispensada a obrigatoriedade de alvará para construção de imóveis unifamiliares (casas ou sobrados) de qualquer metragem ou comerciais com até 500 metros quadrados. Pela nova regulamentação, será necessário apenas o preenchimento de uma declaração com informações sobre a obra, feita de forma online. A medida pretende desburocratizar a administração pública e reduzir a intervenção do Estado nas atividades dos cidadãos e dos empreendedores, no que tange os processos de obtenção de licenças urbanísticas, estabelecendo o compartilhamento de responsabilidades por meio da parceria com o cidadão e os profissionais da área de arquitetura e urbanismo e engenharia.
Em relação aos ecopontos, a medida busca a melhoria das práticas do gerenciamento de resíduos sólidos na Capital com a destinação de áreas para disposição temporária regular para pequenos geradores. Esses locais recebem a entrega voluntária regular e gratuita de resíduos recicláveis (metal, plástico, vidro, papel e papelão), resíduos gerados em construções, demolições e pequenas reformas em prédios ou residências, além de volumosos (mobílias, sucatas e madeiras) e resíduos provenientes de poda de árvores e galhadas. O limite de descarte é de um metro cúbico por usuário do sistema. O horário de funcionamento é de segunda a sábado das 8 às 18 horas e acessível gratuitamente a qualquer cidadão, que poderá fazer o descarte em containers específicos e sinalizados para cada tipo de resíduo.
