Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho, Luciana Azambuja, Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), convidou a sociedade para dialogar, durante transmissão ao vivo pelo Facebook nesta sexta-feira (18.06), sobre a violência contra as mulheres idosas e sobre as maneiras pelas quais a pandemia de covid-19 expõe essas mulheres a uma vulnerabilidade ainda maior.
“Estamos no mês de junho, o mês de enfrentamento a violência contra as pessoas idosas, o Junho Prata, e hoje é a oportunidade para falarmos dessa violência pelo recorte de gênero. No nosso Mapa do Feminicídio de 2020, lançado recentemente, das 40 vítimas, 05 eram mulheres idosas. E o primeiro passo para mudarmos essa triste realidade é falando sobre o tema. O Governo do Estado é comprometido com o combate e a prevenção a todas as formas de violência, explica a Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja.
A campanha “Junho Prata”, cor que remete ao grisalho dos cabelos dos idosos, foi instituída pela Lei 5.215/2018, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. “Neste mês de junho, unimos esforços visando à conscientização sobre a importância do respeito à integridade física e psíquica dos idosos. A Frente Parlamentar é composta por mais de 30 instituições que debatem o direito das pessoas idosas e essa parceria com o Governo do Estado discutindo na ponta ações concretas e eficientes, mostram resultados positivos”.
Na ocasião a Superintendente da Política de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Salette Marinho ressaltou que, “Mato Grosso do Sul se destaca na execução de ações na prevenção a violência contra a pessoa idosa e o Estatuto da pessoa idosa, ele trouxe um avanço muito grande para o Brasil, pois ele aponta não só os direitos, mas também todas as situações de maus tratos em relação a vitimização e também as penalidades. ”
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), mostram que as denúncias de violência contra pessoas idosas recebidas pelo Disque 100, tiveram um aumento de 53% em 2020, se comparadas com o ano de 2019. Para a Delegada de Polícia, Bárbara Camargo, quando a gente fala de mulher idosa, falamos de uma dupla vulnerabilidade, a de ser mulher e ser idosa. “Quando você atinge essa idade sendo mulher as violências elas são em sua maioria físicas e psicológicas, então a gente tem as agressões físicas visíveis, mas a gente tem também a negligência que é uma forma bastante cruel, que se enquadra no abandono e também as violências financeiras. E quando a gente passa para o contexto da violência doméstica que são alguns casos de feminicídio, por exemplo. Porque percebemos que a motivação desses crimes são os mesmos que levam os homens a matar as mulheres mais jovens, os ciúmes, a posse”, explica.
Como denunciar
Em casos de denúncias contra as mulheres idosas ligue 180, em situações de urgência e emergência, quando a agressão estiver acontecendo, ligue 190!
Se não puder sair de casa ou usar o telefone, acesse o site da Polícia Civil www.pc.ms.gov.br e clique no link B.O online – Delegacia Virtual e no serviço ao Cidadão clique em “REGISTRAR DENÚNCIA – Violência contra a mulher”.
Também é possível fazer a denúncia online através do aplicativo MS DIGITAL, no ícone Segurança.
A Defensoria Pública do seu município pode orientar quanto à questões jurídicas e, em tempos de pandemia, está atendendo pela plataforma digital www.defensoria.ms.def.br clique no banner “Precisa de Atendimento” e em seguida siga as orientações até chegar no item 2, onde consta “Mulheres em situação de violência doméstica. Durante o período de restrição ao atendimento presencial, o NUDEM – Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, disponibiliza o telefone de plantão: (67) 99247-3968.
Para mulheres residentes em Campo Grande, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul permite a solicitação protetiva online, basta acessar o site www.tjms.jus.br e ingressar no link medida protetiva.
A live está disponível na página do facebook do Governo de Mato Grosso do Sul: @GovernodeMatoGrossodoSul
