Mesmo durante a pandemia de Covid-19, que suspendeu as audiências, sessões de julgamento e atendimentos presenciais durante oito meses do ano, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região continuaram trabalhando de forma remota, com realização de audiências e sessões por videoconferência. Ao longo de 2020, foram realizadas mais de 20 mil audiências pelas 26 Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul. O resultado da soma de esforços diante das novas condições de trabalho foi a redução do estoque de processos em 8%, no Estado.
“O tribunal buscou soluções tecnológicas para que magistrados e servidores pudessem trabalhar de forma remota, cumprindo seu papel de buscar a pacificação social e a prestação jurisdicional. Mais do que nunca procuramos resolver os conflitos por meio da conciliação e da mediação pré-processual, priorizando a composição das partes e a celeridade dos processos”, afirma o Presidente do TRT/MS, desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior.
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul recebeu 26.245 novos processos nas duas instâncias de julgamento, no ano passado. O número é 22% menor do que em 2019. As Varas do Trabalho do Estado receberam 18.262 ações, sendo que 199 delas eram relacionadas à Covid-19.
“O coronavírus afetou diretamente a economia e as relações de trabalho. Esse reflexo foi sentido nas ações trabalhistas, que tiveram uma redução natural decorrente dessa desaceleração da economia. A tendência é que as demandas judiciais voltem à normalidade a medida que a pandemia for perdendo força”, pondera o desembargador presidente.
Multas decorrentes do atraso no pagamento das verbas rescisórias e no recolhimento de 40% do FGTS; aviso prévio; férias e 13º proporcionais; e horas extras são os assuntos mais frequentes nos processos trabalhistas que chegaram ao TRT/MS ao longo de 2020. No período, houve pagamento de R$ 1 bilhão aos trabalhadores do Estado.
Os dados do Gabinete de Estatística ainda apontam que foram solucionados 30.841 processos trabalhistas no Estado, no ano passado. O tempo médio entre o ingresso da ação e a prolação da sentença foi de 284 dias, prazo 25% menor do que em 2019. Já no 2º Grau, o prazo para julgamento de recursos foi de 167 dias e de 72 dias para ações originárias.
