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Jurista vê possibilidade de o Grêmio ser punido devido ao uso de drones

Finalista brasileiro da Libertadores da América, o Grêmio pode ser punido devido ao uso de drones para espionar treinos de equipes rivais do time gaúcho. Em entrevista ao canal ESPN, o advogado especialista em direito desportivo, João Henrique Chiminazzo, comentou sobre como o caso pode ser avaliado pela justiça tanto no Brasil como no âmbito internacional.

O advogado falou que no Brasil o caso pode ser analisado pela constituição federal como uma questão de violação da privacidade e como processo de danos morais. O assunto estaria no âmbito da parte desportiva, e pelas leis do Brasil, o caso estaria relacionado no artigo 258 como atitude anti-desportiva. Chiminazzo também deixou claro: tudo que for analisado não pode ser posterior a trinta dias.

Já pelo lado da justiça internacional, onde o Lanús poderia estar presente para cobrar uma ação, o advogado afirmou que os tratados internacionais protegem os direitos autorais. Quanto à Conmebol, não há um artigo que fala especificamente sobre uso de drones na parte desportiva, ainda mais em caso de espionagens. Por isso, o caso também seria também tratado como atitude anti deportiva.

Na opinião de Chiminazzo, o Grêmio pode ter a perda de alguns mandos de campos como uma punição possível caso o clube brasileiro seja realmente avaliado judicialmente pelo ato. As denúncias poderiam partir tanto do Brasil como da questão sul -americana, pelos tribunais da CBF e da Conmebol.

Nesta temporada, o Grêmio teve ótimos resultados jogando em alto nível tanto no Campeonato Brasileiro como na Libertadores. Pelo principal torneio nacional, a equipe gremista ainda briga para terminar com o vice-campeonato, enquanto que no campeonato continental a equipe comandada por Renato Gaúcho pode ser tricampeã caso vença o Lanús, adversário da final.

Da Gazeta Esportiva

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