O vereador Elias Ishy (PT) encaminhou um ofÃcio à prefeitura solicitando informações referentes ao processo de readequação da Lei que trata do Fundo Municipal de Investimentos à Produção ArtÃstica de Dourados. O parlamentar vem realizando uma série de ações relacionadas a área, principalmente devido à preocupação com a categoria no perÃodo de pandemia.
Segundo relatos, em 2018 o Fórum Municipal de Cultura e o Conselho Municipal iniciaram contato junto à Secretaria a fim de formalizar uma proposta de alteração e implementação da Lei do Fundo. Em uma reunião com a secretaria de governo, o Fórum foi orientado a fazer algumas revisões sobre o conteúdo do Projeto de Lei, com a proposta final protocolada à Procuradoria Geral do MunicÃpio no dia 26 de julho de 2019. Um novo encontro entre os envolvidos foi apontado a resolução do problema em 30 dias, mas até o momento nada foi definido.
Em 2020, também segundo informações do Fórum, a atual gestão informou que a prefeita não tinha conhecimento do Projeto e que para executar um Fundo como este seria necessário o perÃodo de um ano, o que fez com que todo o empenho e tratativas anteriores fossem perdidos. O vereador, então, diante dessa situação, questionou o Poder Executivo.
Em requerimento protocolado na sessão de 20 de julho, Ishy indaga se a procuradoria chegou a avaliar a proposta elaborada. Ele pede que seja encaminhado o parecer da PGM referente e a justificativa da não elaboração do Projeto de Lei até o momento. O vereador pergunta ainda se há disposição da prefeita em encaminhá-lo.
Na mesma data, o parlamentar pediu ao atual secretário de cultura que sejam tomadas providências em relação à âCarta de Cooperaçãoâ enviada no dia 13 de julho pelo Fórum com várias reivindicações em apoio a classe artÃstica. Entre elas, algumas cruciais e emergentes, segundo Ishy, para que o municÃpio não perca o direito a receber o recurso da Lei Adir Blanc, já que o perÃodo de execução corre e ainda é necessário ajustes no processo para o repasse.
