A Programação Anual de Saúde (PAS 2019) foi apresentada a pedido da Comissão de Saúde da Câmara
A Programação Anual de Saúde (PAS 2019) foi apresentada pelas técnicas da Secretaria Municipal nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal. A reunião proposta pela Comissão de Saúde, que tem como presidente o vereador Elias Ishy (PT), contou com a presença de outros parlamentares, demais representantes, inclusive da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Dourados.
A PAS contém as intenções do Plano Municipal de Saúde (PMS) das metas contidas de 2018-2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados, com objetivo de aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse documento modela também a atuação anual em saúde do Governo Estadual ao definir as ações que, no ano específico, garantirão o alcance dos objetos e cumprimento do PMS.
De acordo com Ishy ficou claro a necessidade de viabilizar mais investimentos pra ampliar os atendimentos na Atenção Básica (AB), que alcança atualmente 77% da população. Quando o sistema está centrado na AB, apresenta os melhores resultados em saúde para a sociedade, de acordo com a apresentação.
Além disso, o aumento do perímetro urbano acabou deixando alguns locais que receberam mais empreendimentos descobertos pela AB e saúde da família, devido à falta de Postos, bem como de profissionais. Foi demonstrada a necessidade de ampliação da rede, construção de novas unidades, reforma e ampliação das atuais, materiais de consumo necessário para o atendimento, além de concurso público. Sem profissionais não há atendimento e os financiamentos também ficam mais difíceis, segundo os relatos.
Com a falta de Recursos Humanos, há dificuldade de gestão das agendas das equipes e do SISREG (Sistema Nacional de Regulação), no tempo de espera para consulta médica, demandas ficam reprimida na ESF (Estratégia Saúde da Família) e UBS (Unidades Básicas de Saúde), problemas quanto à burocracia na emissão e atualização do Cartão Nacional de Saúde dos Cidadãos e dificuldade na implantação do acolhimento com escuta qualificada nas unidades de saúde.
Uma demonstração do quanto o trabalho dos técnicos e técnicas é essencial é o avanço quando a gestão de informação, com o Sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de informatização das UBS. Em março de 2017, a secretaria já estava com 60% das equipes utilizando o sistema. Frente a esse cenário, Dourados foi escolhido como município Piloto, parceiro do Ministério, se destacando pela eficiência e por sua utilização do PEC em 100% das Unidades de Saúde atualmente.
Ishy cobrou mais uma vez a responsabilidade política para avançar, relembrando que Dourados tem representantes no atual cenário que deveriam ter um compromisso maior com a cidade, como os cinco deputados estaduais, o vice-governador e o secretário de saúde do Estado, para aumentar os recursos destinados à cidade, logo, melhorar a gestão.
