O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia nesta segunda-feira, 24 de novembro, o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido a partir de maio deste ano. Os segurados antigos já haviam recebido o abono de forma antecipada nas competências de abril e maio.
Para os novos beneficiários, o 13º será depositado junto com o pagamento mensal, seguindo o calendário tradicional da Previdência Social, com base no número final do benefício (sem considerar o dígito verificador). Os pagamentos vão até 5 de dezembro.
A prioridade no calendário é para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.518). Em seguida, são pagos os valores para os segurados que recebem acima do mínimo, até o limite do teto previdenciário de R$ 8.157,41.
Em Mato Grosso do Sul, cerca de 393 mil pessoas serão beneficiadas com o pagamento, que totaliza R$ 1,28 bilhão, segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
A consulta ao valor da gratificação estará disponível a partir do dia 24 no site ou aplicativo Meu INSS. Quem recebe um salário mínimo pode verificar se o valor já está provisionado antes do pagamento. No primeiro dia útil do calendário, a consulta se torna acessível a todos os beneficiários.
Têm direito ao 13º os aposentados, pensionistas e segurados com benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. No caso de benefícios temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento. Já os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito à gratificação.
Recebem o 13º agora em novembro aqueles que começaram a receber aposentadoria ou pensão entre maio e outubro. O valor será pago de forma integral em parcela única.
O pagamento está sujeito à tributação do Imposto de Renda, exceto nos casos de isenção legal, como para quem ganha até dois salários mínimos ou para pessoas com doenças graves. A nova faixa de isenção até R$ 5.000, aprovada pelo Congresso, entrará em vigor apenas em janeiro de 2026. Idosos com mais de 65 anos têm direito a uma cota extra de isenção no mês de seu aniversário.
