Imam recomenda consciência em relação às queimadas

Com a falta de chuva em Dourados há mais de 30 dias, segundo dados da Embrapa, as queimadas, uma questão ambiental e de saúde pública, tem preocupado as autoridades e o Imam (Instituto do Meio Ambiente) recomenda consciência em relação a esta prática.

A prática de queimada em propriedades no perímetro urbano é a que preocupa e, o intuito anterior ao de informar sobre a penalidade, é o de conscientizar a população sobre os danos causados pela fumaça tóxica produzida pela queima não somente de vegetação, mas de lixo.

“Em geral estas queimadas são feitas no fim do dia. Quando as pessoas estão em casa, e o prejuízo é ainda maior. Recentemente, além da falta de chuva o ar está bastante seco devido ao frio, o que agrava os problemas com a incidência de fumaça proveniente destas queimadas. Pedimos que as pessoas tenham bom senso”, solicitou o diretor.

A possibilidade de penalização aos populares que praticam queimada irresponsável também é um alerta. Em Dourados, o Imam realiza vistorias aleatórias e quando encontra focos ou vestígios de queimada em terrenos baldios, identifica o proprietário através de cadastro na Prefeitura e autua o dono do imóvel, já que a responsabilidade de manter o terreno limpo é do mesmo.

De acordo com a Lei Verde (Lei Complementar nº 055/2002), no Artigo 131, “constitui infração ambiental toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária que contrarie a presente lei e os demais preceitos da legislação ambiental”, trazendo a conduta de provocar queimada ao ar livre sem a devida autorização como infração que gere multa de R$ 80 a R$ 500 mil.

“Quando recebemos denúncias no momento que está ocorrendo queimadas, na medida do possível, o fiscal vai até o local e se o responsável por atear fogo estiver no local, ele é autuado no ato, ou se não estiver, o proprietário do imóvel é identificado e autuado posteriormente”, explica o diretor do Imam, Fábio Luis.

Em Dourados, além do Imam, outras instituições públicas auxiliam a população na defesa do Meio Ambiente. O Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente, a Polícia Militar Ambiental, a Guarda Municipal de Dourados e a Promotoria de Meio Ambiente desempenham ações de fiscalização e apoio. O telefone do Imam para denúncias é o 3428 4970.