Dos R$ 40 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a instituição em 2019, quase R$ 17 milhões estão bloqueados pelo Governo Federal.

A fim de zelar pela transparência das informações, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) divulgou nesta sexta-feira, 3, nota oficial sobre o bloqueio de crédito orçamentário realizado no dia 30 de abril pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), a universidades e institutos federais.

Leia a nota oficial do IFMS na íntegra.

Dos R$ 40.356.527,00 previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o IFMS em 2019, R$ 16.948.528,00 estão bloqueados, o que representa em torno de 42% do orçamento discricionário da instituição.

O bloqueio impacta diretamente nas despesas discricionárias, ou seja, àquelas que correspondem aos investimentos a serem realizados na instituição, como obras e aquisição de equipamentos permanentes, além de despesas com contratação de serviços terceirizados, aquisição de materiais de consumo, pagamento de água, energia e telefone, capacitação de servidores, pagamento de bolsas e auxílios a estudantes, entre outras.

Na avaliação do reitor do IFMS, Luiz Simão Staszczak, o bloqueio afetará a execução das ações previstas para 2019, não só na instituição mas em todo o país.

“Desde 2015, estamos sofrendo cortes no orçamento e já estamos no mínimo necessário para a manutenção das atividades letivas e administrativas. Nosso objetivo é garantir, ao menos, o valor previsto no orçamento”, explicou.

O orçamento previsto para Assistência Estudantil, cerca de R$ 5 milhões utilizados para concessão de benefícios como alimentação e transporte, não sofreram cortes por parte do MEC, até o momento.

Estratégias e ações – Na próxima quarta-feira, 8, os reitores do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) irão se reunir com o secretário de Educação Tecnológica (Setec/MEC), Ariosto Antunes Culau. Na sexta-feira, 10, está confirmada uma agenda dos dirigentes da Rede com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“De nossa parte, iremos mostrar, com dados e fatos, que não há como oferecer formação tecnológica aos mais de 10 mil matriculados que temos no IFMS e atendê-los, da forma que a prática pedagógica de nossas instituições exige, sem a reversão da medida tomada nesta semana”, analisou Simão, ressaltando que outra preocupação é honrar os contratos vigentes na instituição.

Na segunda-feira, 6, será realizada uma reunião emergencial entre os gestores da reitoria e dos campi do IFMS para a definição de estratégias e ações de contingenciamento que deverão ser tomadas, de forma a minimizar o impacto do bloqueio orçamentário nas atividades letivas e administrativas.

Entenda quais recursos do IFMS foram bloqueados:

Grupo de Despesa Previsão LOA 2019 Bloqueio 2019 Percentual de bloqueio 2019
Despesas de Capital (Investimento) R$ 10.754.689,00* R$ 8.173.222,00 76%
Despesas Correntes (Custeio) R$ 24.531.143,00* R$ 8.775.306,00 35,8%
Assistência Estudantil R$ 5.070.695,00
Total de Despesas Discricionárias R$ 40.356.527,00 R$ 16.948.528,00 42%

* Descontado valores previstos para a Assistência Estudantil