Termina nesta quinta-feira, 15, a consulta pública à proposta do Ministério da Educação (MEC) que visa reestruturar o financiamento do ensino em universidades e Institutos Federais
A dois dias do fim da consulta pública ao Future-se, programa do Ministério da Educação (MEC) que visa reestruturar o financiamento do ensino superior público, o reitor do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Luiz Simão Staszczak, demonstra preocupação com alguns pontos da proposta do governo federal.
“A formulação do Programa, da forma que se apresenta, não foi debatida com a sociedade. Há previsão de mudanças que alteram leis e que, por isso, precisam ser amplamente discutidas com todos os personagens que fazem parte do processo. O que esperamos é que as instituições de ensino sejam formalmente consultadas nas etapas seguintes”, pontua Luiz Simão.
O reitor destaca que ainda há dúvidas quanto ao Future-se, uma vez que alguns pontos do texto colocado em consulta são muito superficiais e não indicam como serão operacionalizados. “Como, por exemplo, em relação à participação de organizações sociais e fundos de investimento na gestão institucional. Até que ponto a autonomia das instituições será atingida? São inúmeras perguntas que o programa não responde, até porque muitos pontos dependem de regulamentação”.
No último dia 1º, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), do qual o IFMS faz parte, divulgou uma nota oficial em que externou preocupação com o teor do Future-se e trouxe algumas reflexões sobre o programa.
Na nota, o Conif propõe a formação de uma mesa de diálogo com o MEC a fim de garantir que a União mantenha-se como provedora do direito constitucional à educação e de se buscar soluções para a natureza pública do financiamento da educação profissional e superior.
Consulta Pública – Termina as 23h59 de quinta-feira, 15. Qualquer cidadão pode acessar o sistema do Future-se e sugerir alterações no texto do programa.
O primeiro passo é criar um cadastro com e-mail e CPF. No perfil, o interessado deve indicar a cidade e o estado onde reside, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação. Somente cadastrados podem enviar comentários sobre o programa.
Na primeira parte da consulta, o participante pode escolher três opções para cada capítulo: “totalmente claro”, “claro com ressalvas” e “não está claro”. Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo. Na segunda etapa, é possível utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.
A consulta pública teve início no dia 17 de julho, quando o Future-se foi lançado pelo MEC.
Conif – Até a próxima quinta-feira, 15, Luiz Simão participa da 98ª Reunião do Conif, realizada no Rio de Janeiro (RJ). O Future-se é um dos temas previstos na pauta no encontro. As tratativas serão feitas em conjunto com representantes de universidades que compõem o Grupo de Trabalho da Educação Superior na Câmara dos Deputados.
Além do Future-se, os dirigentes da Rede Federal irão debater uma série de outros temas nesta semana, com destaque para o orçamento de Rede Federal para este segundo semestre. Segundo Luiz Simão, é preciso que o MEC sinalize, com urgência, a liberação de recursos para que as comunidades acadêmicas possam desenvolver o ensino, pesquisa e extensão com tranquilidade.
“A prioridade do IFMS, neste momento, é garantir o orçamento necessário até o fim do ano. Já fizemos readequações que permitiram nosso funcionamento dentro da normalidade. Temos priorizado o diálogo com o Ministério da Educação para que as atividades na instituição continuem ocorrendo sem nenhum tipo de interrupção ou prejuízo”, afirmou.
