Presidente Jair Bolsonaro editará MP nesta sexta (18), segundo o Planalto. Revisão de benefícios já havia sido anunciada pelo governo há cerca de duas semanas.
A equipe econômica do governo estima que será possível economizar cerca de R$ 9 bilhões neste ano com a medida provisória (MP) que visa coibir fraudes na Previdência Social.
A MP será assinada ainda nesta sexta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Há cerca de duas semanas, o novo secretário da Previdência, Rogério Marinho, já havia anunciado que a medida seria editada por Bolsonaro.
Nesta quinta (17), o texto elaborado pela equipe econômica foi enviado à Casa Civil para uma última análise antes de a MP ser publicada.
Conforme o texto, haverá mudanças nas exigências para a requisição e obtenção de benefícios como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural (saiba mais detalhes).
Assim que for publicada no “Diário Oficial da União”, a medida provisória terá força de lei. O Congresso Nacional, então, terá até 120 dias para analisar a MP e torná-la uma lei em definitivo.
A MP prevê a criação dos programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade, com o objetivo de fazer um pente-fino contínuo nos benefícios da Previdência Social até 31 de dezembro de 2020.
Economia com a medida
O cálculo da equipe econômica considera que, como levará alguns meses até todas as mudanças feitas pela MP serem implementadas, o efeito nas contas públicas deve ocorrer somente no segundo semestre deste ano.
A estimativa divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de economia anual de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões, deve ser alcançada somente a partir de 2020.
A equipe econômica calcula ainda que os custos para a realização do pente-fino serão de cerca de R$ 110 milhões ao ano.
Do G1
