O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Fundação de Cultura (FCMS) lançam nesta quinta-feira (12), às 14 horas, no auditório da Governadoria, no Parque dos Poderes, o Edital do Fundo de Investimentos Culturais 2019 – FIC.
O objetivo do FIC é contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões do Estado de Mato Grosso do Sul, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais.
Serão R$ 6 milhões, sendo R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) destinados para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas de Direito Privado de Natureza Cultural sem fins lucrativos; R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para Pessoas Jurídicas de Direito Público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura do Estado de Mato Grosso do Sul.
O valor máximo por projeto será de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Caso o projeto seja de valor superior, o proponente deverá comprovar, no ato da inscrição, a fonte que financiará a complementação do valor. Cada proponente, poderá inscrever somente 01 (um) projeto neste Edital.
Serão contempladas as áreas de Arquivo; Artes Cênicas; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Biblioteca; Folclore; Formação; Literatura, Livro e Leitura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivos e Bibliotecas; Pesquisa Cultural e Publicação e Capoeira.
Todos os projetos devem prever ações de acessibilidade, de democratização das ações culturais e que minimizem impacto ambiental. O projeto cultural incentivado deverá utilizar prioritariamente recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Estado de Mato Grosso do Sul.
O edital será publicado no Diário Oficial do Estado no dia 13 de dezembro de 2019. As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 15 de dezembro de 2019 até o dia 05 de fevereiro de 2020.
Dúvidas e esclarecimentos pelo telefone (67) 3316-9324.
