Beneficiários aprovados no programa recebem cinco parcelas, de R$ 600 cada. Objetivo é minimizar efeitos econômicos da pandemia de covid-19
O governo deve prorrogar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, com quatro parcelas de R$ 300, valor defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o ‘Estadão’ com fontes das alas política e econômica do governo. As informações são do R7.
O anúncio do Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Bolsonaro, ficará para um segundo momento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar espaço para acomodar o novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das despesas à inflação.
O presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a extinção de outros benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 e que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano.
O abono é considerado ineficiente pela equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente em reunião na terça-feira (25). No dia seguinte, em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.
Na primeira referência pública de Guedes às críticas do presidente, o ministro – que chegou a ser alvo de rumores de que pediria demissão – disse que tomou um “carrinho” de Bolsonaro nesta semana. “Ainda bem que foi fora da área, senão era pênalti”, brincou Guedes em uma live organizada pelo setor do aço. Ontem, o ministro e Bolsonaro se encontraram fora da agenda oficial dos dois.
Técnicos discutiam na sexta-feira (28) uma revisão no seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Para acabar ou restringir o programa, que tem um custo de R$ 2,5 bilhões por ano e é sempre criticado por ter alto índice de fraudes, é preciso aprovar um projeto de lei – o que exige menos apoio do que os três quintos necessários para mudar a Constituição e mexer no abono. No entanto, governos anteriores também fracassaram nas tentativas de modificar o seguro-defeso.
Pouso suave
Enquanto não aponta a fonte do novo programa, a ideia do governo é que a extensão do auxílio seja uma transição para um “pouso suave” no novo Renda Brasil. Os técnicos da área econômica continuam debruçados sobre as alternativas para liberar espaço no Orçamento para o Renda Brasil e não desistiram nem mesmo de tentar convencer o presidente a propor alguma mudança no alcance do abono salarial atual. A ideia é tentar emplacar a mesma alteração proposta na reforma da Previdência, que restringia o abono a quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045). A medida também foi rejeitada pelo Congresso.
Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quem dá o “timing” sobre temas como a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil é a política. Segundo ele, a equipe econômica tem simulações prontas sobre os gastos que os benefícios vão acarretar.
“Eu sempre repito que o timing quem dá é a política. Nós temos as simulações todas preparadas, agora o timing, o nível de auxílio emergencial, de Renda Brasil, tudo isso são decisões políticas”, afirmou Guedes na portaria do ministério. Ele foi questionado se o Renda Brasil começaria a ser pago já no início do ano que vem. “Talvez antes, talvez no começo do ano que vem”, respondeu.
Sobre o auxílio emergencial, o ministro disse que “a gente sabe que R$ 600 é muito e R$ 200 é pouco”. “Estamos tentando acertar os números. Mas está tudo claro, tudo tranquilo.”
O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto) por meio de decreto. O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Para mexer no valor, será preciso editar uma MP (Medida Provisória), que tem vigência imediata.
