Deputado afirma que se não forem adotadas medidas urgentes o município vai regredir 30 anos no atendimento de alta complexidade prestado pelo SUS em setores fundamentais para a população da Grande Dourados
O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) alertou ontem para o elevado risco nos serviços de saúde de alta complexidade em Dourados, fator que poderá impactar uma população de cerca de 1 milhão de habitantes na Grande Dourados e que dependem diretamente do atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através da rede hospitalar conveniada do município. “Estou muito preocupado com a situação atual de setores primordiais para a população como a oncologia, cirurgia cardíaca e terapia renal substitutiva (hemodiálise), que chegaram num estágio de pré-falência em nossa cidade”, alerta Geraldo Resende.
O parlamentar vai levar o problema ao conhecimento do Ministério da Saúde e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). “Estarei ainda esta semana em Brasília para reportar essa grave situação ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, bem como ao Diretor do Departamento de Auditoria do SUS, Ulisses de Melo Amorim”, ressalta Geraldo Resende.
O deputado vai pedir o envio, em caráter de urgência, de equipe técnica do Ministério da Saúde para acompanhar a grave situação dos serviços de alta complexidade no município, bem como apurar os prejuízos causados pelas decisões equivocadas da gestão anterior e ajudar a atual gestão na solução dos problemas da saúde. “Vamos mostrar, entre outras coisas, que o governo passado fez Dourados perder a equipe de Cardiologia que atendia pelo SUS através do Hospital Evangélico de Dourados”, adianta Geraldo. “Tanto que os cirurgiões Roberto Galhardo, Marcos Cantero, Luiz Fernando Tirole e João Luiz Fonseca, estão de mudança para a cidade de Londrina, no Paraná, fator que deixará o município referência para 34 outras cidades da região, sem equipe de cirurgia cardíaca”, completa.
O parlamentar também vai mostrar ao ministro da Saúde, que a equipe de Cardiologia de alta complexidade do Hospital Evangélico estava atuando sem a devida contratualização. “A única equipe de Cardiologia credenciada pelo SUS para atender uma população de cerca de 1 milhão de pessoas, deixa o município por equívocos do ex-gestor, que foram mantidos pela atual administração do município Gestor Pleno, o que exige das autoridades agilidade e diálogo para realizar a busca ativa por profissionais de semelhante qualidade, para que a população não sofra mais este golpe no âmbito do SUS”, argumenta Geraldo Resende.
Oncologia
Outro grave problema que o deputado vai levar ao ministro Ricardo Barros diz respeito ao atendimento aos pacientes com câncer em Dourados. “O serviço de Oncologia que foi prestado até o dia 14 de julho pela excelente equipe de oncologista do Hospital Evangélico de Dourados foi desestruturado e descredenciado”, alerta. “Com isso, a Oncologia foi transferida para o Hospital Cassems, sabidamente sem infraestrutura física e de recursos humanos para assegurar atendimento digno aos pacientes do Sistema Único de Saúde”, alerta o parlamentar.
O deputado discorda do processo licitatório realizado por meio de acordo na Ação Civil Pública 0805742-98.2016.8.12-0002, na Justiça Comum Estadual, para habilitar a nova unidade hospitalar. Ele entende que o referido processo licitatório viola a Portaria 140/2014, do Ministério da Saúde, editada pela Secretaria de Atenção à Saúde, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do SUS.
A equipe descredenciada estava atendendo cerca de 500 pacientes com tratamento em quimioterapia e radioterapia, além de uma média diária de 20 pacientes internados e inúmeros atendimentos em Pronto Socorro do Hospital Evangélico. “Enquanto isso, a nova entidade hospitalar credenciada disponibiliza apenas 4 leitos para os pacientes SUS, quantidade insuficiente para atender a demanda de uma região composta por mais de 35 municípios”, reclama Geraldo Resende. “Além disso, a equipe descredenciada realizava entre 40 e 50 intervenções cirúrgicas oncológicas por mês, sendo que em algumas intercorrências o período de internação varia entre 15 e 30 dias”, completa.
Outro problema, alerta Geraldo Resende, é que o novo modelo está levando à fragmentação do atendimento oncológico e não atende o que rege a Portaria 140/2014 onde está definido que os pacientes devem receber o tratamento em estruturas distintas e não no mesmo Complexo Hospitalar. “Para agravar ainda mais a situação, as intercorrências oncológicas que devem ser prontamente atendidas por equipe preparada e na Unidade Hospitalar Oncológica credenciada, estão sendo direcionadas a outras unidades de saúde, como a UPA e Hospital da Vida”, conclui.
Hemodiálise
O deputado federal Geraldo Resende também vai alertar o Ministério da Saúde para os problemas na área de Terapia Renal Substitutiva, sobretudo nos setores de Hemodiálise e Hemodinâmica mantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção aos pacientes de mais de 35 municípios da Grande Dourados. “Esse importante serviço também corre sério risco de colapso em razão da administração desastrosa do ex-gestor municipal de saúde e de equívocos que ainda não foram superados pela atual gestão da saúde”, alerta.
Geraldo lembra que as dificuldades se arrastam desde o ano de 2011 e se acentuaram com a desativação de um dos prestadores que era pioneiro e referência para o Estado, de forma que a estrutura atual não suporta o aumento gradual da demanda. “Dourados tem hoje apenas 190 vagas para atender pacientes renais crônicos de 35 municípios da macrorregião, tanto que outros 15 pacientes de Dourados estão sendo obrigados a viajar mais de 240 quilômetros para serem submetidos à sessão de hemodiálise no município de Ponta Porã”, ressalta.
O deputado argumenta ainda que a última Chamada Pública para abertura de novas vagas em Hemodiálise e Hemodinâmica ocorreu há mais de dois anos e que neste período a demanda por vagas tem crescido de forma exponencial, a ponto de as 190 vagas existentes hoje estarem divididas entre dois serviços credenciados, sendo um com 100 vagas e outro com 90 vagas para atender pacientes renais crônicos de mais de 35 municípios da Grande Dourados, numa população de cerca de 1 milhão de habitantes. “Vou mostrar ao ministro Ricardo Barros que se algo não for feito com urgência a alta complexidade médica em Dourados entrará em colapso num curto espaço de tempo”, finaliza Geraldo Resende.
