Secretaria Estadual de Saúde vai adotar providências para evitar paralisação do atendimento; pagamentodos trabalhadores e fornecedores está garantido, diz secretário Geraldo Resende
O governo do Estado vai anunciar, nos próximos dias, a nova Organização Social (O.S) que vai administrar o Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados. A Gamp, atual gestora, anunciou na semana passada o rompimento de todos os projetos sob sua responsabilidade no país, incluindo a unidade douradense.
Em ofício encaminhado ao secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende e em audiência que aconteceu na semana passada os dirigentes do Grupo Gamp propuseram a rescisão amigável do contrato com Mato Grosso do Sul. O secretário Geraldo Resende aceitou a proposta e imediatamente determinou o início do processo de escolha de outro gestor para o Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados.
“Vamos adotar todas as providências para que não haja nenhum tipo de paralisação do atendimento e que não aconteça qualquer prejuízo aos usuários de Dourados e região”, afirmou Geraldo Resende. “Os trabalhadores e fornecedores daquela unidade hospitalar também terão todos os seus pagamentos e direitos assegurados pelo governo do Estado”.
A escolha da nova Organização Social que vai gerir o Hospital de Cirurgias da Grande Dourados será feita mediante análise da atuação das interessadas em outras partes do país. De acordo com o secretário, o novo contrato será firmado mediante metas de produção e qualidade no atendimento, nos mesmos moldes do que foi firmado com a Gamp.
Alegações
Na proposta de rescisão do contrato com o governo do Estado, José Ademir Tedesco Bueno, advogado do Grupo Gamp, expõe diversas razões que levaram a O.S. a tomar a decisão. Afirma que em razão de uma operação do Ministério Público no Rio Grande do Sul, o Grupo passou a enfrentar uma série de problemas de ordem administrativa de gestão no Município de Canoas-RS.
Segundo o advogado, em função desta operação houve uma quebra no fluxo de caixa da empresa, ocasionando o descumprimento de compromissos firmados pelo Grupo. Esse fato gerou “inúmeras demandas judiciais em desfavor do Grupo Gamp”, as quais “vem afetando a administração dos contratos geridos pelo mesmo desde então”.
Ainda de acordo com documento entregue ao secretário Geraldo Resende, “a partir de 2019, o Grupo Gamp começou a sofrer bloqueios judiciais em suas contas”. O mesmo relata também que “o Banco Santander, através de uma medida unilateral, retirou da conta do projeto de Dourados, mantida pela Matriz, o valor da reserva técnica contratual, na monta de R$ 868.779,73, para liquidação de um contrato do projeto de Canoas-RS”.
Outra justificativa apresentada pela Gamp foi a de que no ano de 2019 “houve uma média mensal de R$ 60 mil em bloqueio judicial trabalhista no projeto de Dourados”. Também alegou que “no mês de maio do corrente ano, o Grupo Gamp foi condenado em um processo cuja monta alcança quase R$ 900 mil, e que há um risco iminente de bloqueio judicial que possa comprometer a operação inteira da unidade”.
Pagamentos
Atendendo à proposta de rescisão, a Secretaria de Estado de Saúde deverá reter os valores necessários para o pagamento da folha dos funcionários, mais a folha médica, no valor de R$ 525 mil, a fim de que não haja reflexos negativos para os usuários e também para a administração estadual.
“Desta forma, iremos quitar a folha de pagamento dos colaboradores relativa ao mês de maio”, explica o secretário Geraldo Resende. Na proposta, a Gamp solicita que o Estado faça ao grupo o repasse da diferença do valor restante, ou seja, R$ 119 mil, para que o mesmo honre os compromissos com os seus fornecedores.
