O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) registrou considerável elevação – 23% – no mês de maio deste ano em relação a abril, mas a projeção é que deva despencar em torno de 40% somando-se os meses de junho e julho deste ano.
De acordo com a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o mês de maio fechou em R$ 107.513.788,71 para divisão entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, contra um total de R$ 87.605.948,54 transferido em abril, já descontado o percentual destinado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Diante das previsões negativas para os próximos repasses nos dois meses seguintes, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, aconselha cautela nos gastos públicos.
Os números indicam um decréscimo de 20% em junho com relação a maio, e em torno de 18% a 20% em julho, comparando-se ao mês anterior, totalizando uma queda de cerca de 40% no fundo constitucional que é transferido para a conta das prefeituras a cada dez dias do mês.
O presidente da Assomasul lembra que a justificativa do governo para a redução dos valores é que trata-se de um período em que há mais sazonalidade do FPM, pois junho, julho e agosto são os meses em que há mais restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que entra na composição do fundo constitucional, a exemplo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Com esse cenário, Caravina adverte os gestores públicos sobre a necessidade de conter gastos nas prefeituras, priorizando apenas os investimentos prioritários.
Pequeno acréscimo
Ainda segundo a assessoria técnica da Assomasul, houve um pequeno acréscimo, em torno de 9%, em maio deste ano, se levado em consideração ao mesmo período de 2017, cujos valores distribuídos à época totalizaram R$ 98.221.486,60 para divisão entre os municípios sul-mato-grossenses, já descontado o percentual do Fundeb.
