Já está disponível na plataforma Ead da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, o curso “Conselhos de Saúde: Principais Dúvidas – Formulação e Operação”, ministrado pelo auditor de controle externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Saúde da Corte de Contas, Haroldo Oliveira de Souza.
Serão 2 módulos voltados a esclarecer dúvidas sobre a formulação e operacionalização dos Conselhos de Saúde, apresentar os requisitos básicos para a atuação dos conselheiros de saúde e algumas ferramentas importantes para a atuação.
Foi aberta uma enquete onde os interessados puderam enviar suas dúvidas. O ministrante agrupou e ao longo da capacitação responderá as principais e mais recorrentes questões. As perguntas versavam sobre temas como a importância do Conselho de Saúde, composição, atribuições e abrangência, conferência de saúde, poderes e limites dos conselheiros, arcabouço jurídico, rotina do conselheiro de saúde, reuniões, atas e deliberações, canais para denúncia, como divulgar as ações do conselho para a sociedade e desafios e papel do conselheiro de saúde.
O instrutor, Haroldo Oliveira de Souza, ressalta a importância do curso. “O controle social exercido pelos Conselhos de Saúde é um forte aliado para o TCE-MS exercer o controle externo na saúde, mas para isso, faz-se necessário que os conselheiros de saúde sejam capacitados e conscientes do seu importante papel, nesse sentido esperamos contribuir com capacitação e disseminação do conhecimento para uma atuação mais efetiva dos Conselhos”.
Haroldo é graduado em Ciências Contábeis e Sistemas de Informação, pós-graduado em Direito Público Contemporâneo, Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal e Direito Administrativo e mestrando em Administração Pública.
