Lei prevê revogação de eleição quando “viciada de falsidade”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, disse que as eleições de 2018 podem ser anuladas caso seja comprovada a influência de “fake news” nos resultados.
O alerta foi dado nesta quinta-feira (21), durante um seminário que debateu o tema das notícias falsas.
De acordo com o ministro, o artigo 222 do Código Eleitoral prevê a revogação da corrida eleitoral “quando viciada de falsidade, fraude, coação e emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedados por lei”.
Fux ainda disse que espalhar notícias falsas “viraliza, massifica e destrói candidaturas” e aproveitou para comentar que partidos políticos, marqueteiros e empresas de tecnologia estão trabalhando com o TSE na luta contra a disseminação de fatos inverídicos.
No entanto, o ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que também estava no evento, discordou da opinião do presidente do TSE.
“Eu tenho a impressão de que é praticamente nula a possibilidade de se acabar com esse tipo de conteúdo”, falou.
Da AnsaFlash
