O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que ocupará pelos próximos dois anos. Ao seu lado, Alexandre de Moraes assume a vice-presidência da Corte. A cerimônia marca a transição da gestão de Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato de dois anos.
A eleição de Fachin foi simbólica e seguiu o critério de antiguidade previsto no regimento interno do STF, que determina que o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte deve ser o próximo a assumir o comando. Atualmente, Fachin ocupa a vice-presidência.
Autoridades dos três poderes foram convidadas para a cerimônia, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Fachin, porém, dispensou a tradicional festa de posse, geralmente organizada por associações de magistrados.
Conhecido por um perfil mais discreto e reservado, o novo presidente do STF deve adotar uma postura institucional menos midiática, evitando confrontos públicos e declarações polêmicas. Pessoas próximas ao ministro indicam que ele deve priorizar a condução de julgamentos com forte impacto social, reforçando o papel do STF em questões estruturais.
Já na quarta-feira (1º), sob seu comando, a Corte iniciará o julgamento sobre a chamada “uberização” — análise da existência de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais. O tema é considerado um dos mais relevantes da atualidade no âmbito das relações de trabalho.
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff e tomou posse em 2015. Formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ele construiu sua carreira jurídica no estado. No Supremo, teve atuação destacada como relator da Operação Lava Jato, além de processos sobre o marco temporal das terras indígenas e a chamada ADPF das Favelas, que tratou da letalidade policial no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, que agora será vice-presidente da Corte, foi nomeado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki. Moraes é formado pela Faculdade de Direito da USP e, antes do STF, ocupou cargos como secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Temer. Atualmente, é relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
