O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia solene que reuniu autoridades dos Três Poderes da República e foi marcada por discursos contundentes em defesa da democracia. Com um estilo mais discreto e técnico, Fachin sucede Luís Roberto Barroso no comando da Corte, assumindo em um momento de reafirmação institucional diante dos desafios democráticos recentes.
Durante seu pronunciamento, Fachin enfatizou o compromisso inegociável do Supremo com a ordem constitucional. “Em momento algum titubearemos no controle de constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática”, afirmou o ministro, reforçando o papel da Corte como guardiã da Carta Magna.
Ainda em sua fala, o novo presidente destacou a separação entre os Poderes como pilar essencial da República. “O nosso compromisso é com a Constituição e me permito repetir: ao direito o que é do direito, à política o que é da política”, declarou, reiterando a necessidade de que o Judiciário atue de forma independente, porém respeitando os limites estabelecidos pelo Estado de Direito.
Fachin traz ao comando do STF um perfil mais reservado e jurídico, contrastando com o estilo mais midiático de seu antecessor, Barroso, e do atual vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. A mudança de comando sugere uma possível mudança de tom nas comunicações institucionais, mas sem alterar o rigor com que o tribunal vem respondendo a ataques à democracia.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), além de diversas outras autoridades. A composição plural do evento ressaltou o simbolismo do momento e o reconhecimento da relevância do Supremo como pilar do sistema democrático.
Em discurso de boas-vindas, a ministra Cármen Lúcia relembrou os episódios do 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes antidemocráticos. “A democracia, tão duramente conquistada, foi recentemente agredida e ultrajada por antidemocratas, em vilipêndio antipatriótico e abusivo contra o Estado Democrático de Direito vigente”, declarou, em tom de alerta e repúdio.
A posse de Fachin também simboliza uma continuidade da linha dura do STF contra iniciativas que ameacem o pacto constitucional. O novo presidente terá como missão conduzir a Corte em meio a um cenário de polarização política e tensões institucionais, buscando garantir a estabilidade jurídica e a confiança da população no Judiciário.
Com um discurso centrado no respeito às leis e na harmonia entre os Poderes, Fachin sinalizou que sua gestão buscará reafirmar o papel do Supremo como instância de equilíbrio institucional, sempre em defesa da democracia, da Constituição e dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
