O Exército Brasileiro vai comprar quinhentos e dezoito mil reais em produtos da agricultura familiar para unidade militar no Mato Grosso do Sul. As aquisições serão feitas pela modalidade Compra Institucional do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos –, coordenado pelo Ministério da Cidadania. Com chamada pública aberta até o dia 31 deste mês, o Décimo Sétimo Batalhão de Fronteira, no município de Corumbá, prevê a compra de trinta e quatro itens entre frutas, legumes e verduras. Produtores interessados em participar devem entregar as propostas pessoalmente na sede do batalhão, na Rua Cáceres, número quatrocentos e vinte e cinco, no centro de Corumbá.
Para o diretor de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Iberê Mesquita Orsi, esses recursos movimentam a economia do município e podem trazer novas oportunidades para os agricultores locais.
Por lei, as unidades da administração pública federal devem adquirir ao menos trinta por cento dos alimentos dos pequenos produtores por meio de chamadas públicas, como lembra o diretor.
A Compra Institucional do PAA permite que o agricultor possa vender até vinte mil reais, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o teto de seis milhões, por ano, para cada órgão. Em 2019, mais de duzentos e oitenta e cinco milhões de reais foram disponibilizados para a agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do PAA. Para saber mais sobre a promoção do acesso à alimentação e sobre o incentivo à agricultura familiar, acesse: comprasagriculturafamiliar.gov.br
Do Ministério da Cidadania
