Está há mais de 15 dias em Itaquiraí, uma equipe do INCRA/MS, atuando exclusivamente em ações voltadas para a regularização de lotes. Inicialmente, a equipe está centralizando os esforços para regularizar lotes do Assentamento Indaiá. “Qualquer comentário diferente desta informação, não é verdadeiro e não condiz com a realidade”, afirma o prefeito Ricardo Fávaro Neto.
Ao divulgar a notícia da presença da equipe do Incra em Itaquiraí, o prefeito desmente e refuta comentários de que os técnicos iriam visitar os assentamentos rurais do município para a retomada de lotes. “Muito pelo contrário. Eles estão aqui atendendo às solicitações que fizemos junto à Superintendência Estadual do Incra, para que haja o encaminhamento das documentações que garantirão o acesso ao título de propriedade aos nossos assentados”, frisa Fávaro.
Mais regularização
Mais adiante, o prefeito de Itaquiraí acrescentou que também na cidade está havendo o encaminhamento para a regularização de áreas irregulares. “Estes trabalhos visam a regularização fundiária rural e urbana. Na prática, estamos fazendo cumprir a Lei Federal nº 13.465/17”, resume Ricardo Fávaro.
A equipe do Incra foi recebida pelo prefeito e, posteriormente, manteve reunião com secretários municipais. O presidente do Legislativo, vereador Edilson Luiz Pereira, os vereadores, Cícero Camilo da Rocha, autor de audiência pública pela regularização fundiária rural, e Antônio Zuza, técnicos da Agraer de Itaquiraí e o secretário de Agricultura e Pecuária, Ivanir Vieira, receberam informações diretamente dos técnicos do Incra, que confirmaram o trabalho visando somente a regularização de lotes, descartando intervenções de retomada de lotes.
“Todos podem ficar tranquilos, pois, nosso objetivo aqui é fazer o encaminhamento de documentos para a titulação dos lotes”, sustentou o grupo que permanece em Itaquiraí e deverá visitar também outros assentamentos para a continuidade dos trabalhos.
