Na manhã desta sexta-feira (12), um evento marcante transcorreu no Assentamento Jiboia, onde 189 pequenos produtores foram agraciados com títulos de propriedade. Esta é a segunda titulação realizada pela gestão petista do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), empossada em maio do ano passado.
O processo de titulação, resultante de minuciosas vistorias conduzidas pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), teve como objetivo consolidar o direito a terra para os agricultores que, há 23 anos, viram o surgimento do Assentamento Jiboia. Criado em 2001, a partir do parcelamento da antiga propriedade de 7218 hectares, o local foi subdividido em 238 lotes.
Apenas 43 dos atuais detentores dos lotes do assentamento permanecerão sem o título, conforme explicou o superintendente do Incra, Paulinho Roberto, indicando que esses não se enquadram aos critérios para se beneficiarem nas diretrizes da reforma agrária.
O evento, realizado na sede do PA, contou com a participação de mais de mil pessoas, entre agricultores, autoridades e parceiros do processo. A Superintendência Regional do Incra, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), representado também por sua Superintendência Regional, Marina Nunes, a AGRAER, representando o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de seu Diretor-Presidente, Washington Willeman, a Prefeitura Municipal de Sidrolândia, administrada pela prefeita Vanda Camilo e a Câmara Municipal do Município, desempenharam papéis fundamentais na realização deste evento e marcaram também sua presença.
Muitos se emocionaram ao testemunhar diferentes gerações realizando o sonho da posse da terra, que foi comemorado com um grandioso almoço, simbolizando não apenas a conquista individual, mas a união e solidariedade que permeiam a comunidade. “Este momento reforça a importância não apenas da posse formal da terra, mas também do fortalecimento dos laços comunitários e do espírito de cooperação entre os agricultores familiares da região”, ressaltou Paulinho.
Com essa entrega, o número total de agricultores familiares beneficiados com títulos em Sidrolândia atingirá 1316. Ao longo do tempo, foram distribuídos 4246 lotes da reforma agrária em 21 assentamentos na região.
No último mês de dezembro, a sanção da Lei 14.757 trouxe mudanças significativas, impactando positivamente a obtenção do título de propriedade. Este é um avanço considerável, que culminará na entrega de títulos a três mil agricultores do assentamento Itamarati, em Ponta Porã. Prevê-se que o presidente Lula visite Mato Grosso do Sul em meados de 2024, para mediar pessoalmente a cerimônia histórica.
