Entendimento entre a diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e o Governo do Estado garantiu a liberação de recursos pendentes para aplicação a área de saúde pública.
A liberação de verbas atrasadas destinadas à manutenção de programas sociais foi confirmada na quarta-feira (25) pelo governo estadual por meio de contato com o presidente da entidade, Pedro Caravina.
No dia 3 deste mês, Caravina, foi recebido em audiência pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), com quem tratou de algumas pendências relacionadas ao setor.
O dirigente foi até o gabinete do governador atendendo pedido de prefeitos e do Cosems/MS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul), o qual solicitou por meio de oficio pagamento de verbas atrasadas destinadas à manutenção de vários programas sociais.
Entre os programas, conforme documento protocolizado pelo presidente do Cosems/MS, Sérgio Périus, na Assomasul, estão Farmácia Básica, Saúde da Família, Agentes de Saúde, Agentes de Endemias e Sistema Prisional.
No total, eram R$ 40,771 milhões em atraso. No entanto, o governo confirmou esta semana a liberação de boa parte desses recursos dentro de um cronograma que inclui o pagamento de parcelas a partir de quarta-feira (25) e ao longo do próximo mês, até que o montante seja quitado.
Segundo o governo, foram repassados de imediato R$ 12 milhões como parte de convênios como Agente Comunitário, Farmácia Básica e ESF (Estratégia Saúde da Família), além de outros valores que praticamente cobrem o total devido.
“Em resposta à solicitação apresentada e considerando a relevância da matéria e a importância e necessidade de fortalecer os municípios sul-mato-grossenses, esclareço que este governo não mediu esforços para regularizar as pendências concernentes à área de saúde. Dessa forma, ressalto que todas as pendências até agosto estão sendo integralmente adimplidas pelo Tesouro do Estado, conforme destacado no documento anexo, que se refere aos repasses na área de saúde, por município”, diz trecho de ofício assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), na quarta-feira (25).
Apesar de reconhecer as dificuldades diante da crise econômica do país, Caravina ressaltou a importância da boa relação institucional entre a Assomasul e o governo estadual que, por ser municipalista, não tem medido esforços na construção de parcerias fundamentais visando o desenvolvimento dos municípios por meio de investimento em várias áreas da administração pública.
