Programa federal garante a isenção dos primeiros 50 kWh consumidos pelas famílias indígenas cadastradas como baixa renda
Segundo balanço da Energisa, 307 famílias indígenas de Mato Grosso do Sul foram cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Os números são resultados das ações que começaram em fevereiro, e foram realizadas em oito aldeias do estado pela concessionária, em parceira com o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Concen). Também foram negociados R$ 167 mil em débitos.
“É importante voltar o olhar para essa população, pensando em como podemos facilitar o acesso dos nossos serviços de atendimento nas aldeias. Por isso, realizamos ações pontuais visando atender as famílias indígenas, incluindo quem ainda não está na Tarifa Social, já que é um direito que impacta no orçamento familiar de cada cliente”, explica Helier Fioravante, gerente Comercial da Energisa.
Nesta primeira etapa, foram beneficiadas as aldeias urbanas de Campo Grande Água Bonita, Santa Mônica, Marçal de Souza e Darcy Ribeiro. Aldeias do município de Nioaque Cabeceira, Água Branca, Taboquinha e Brejão, incluindo ainda moradores das comunidades quilombolas Araújo Ribeiro e Cardoso. Entretanto, moradores de outras 70 aldeias têm potencial para se cadastrar na TSEE.
“O objetivo da concessionária é levar a possibilidade de incluí-las na TSEE e garantir a isenção na conta de luz para os primeiros 50 kWh utilizados, ou ainda desconto na conta de luz, dependendo da faixa de consumo, de até 40% quando compreender 51 kWh a 100 kWh, e de até 10% quando atingir a faixa de 101 kWh a 220 kWh”, explica Fioravante.
É importante lembrar que além das ações, os indígenas também podem se inscrever no programa federal diretamente numa agência da Energisa. Para isso, basta apresentar o número da unidade consumidora, Registro Geral (RG) ou o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o comprovante do Cadastro Único, caso seja favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Tarifa Social – O benefício para quem não é indígena ou quilombola também garante redução na conta de luz. Neste caso, o programa é voltado às famílias baixa renda, podendo conceder desconto de até 65%, dependendo da faixa de consumo. Para isso, é necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS) atualizado, documento de identificação com foto e o número da unidade consumidora.
O programa abrange desempregados ou autônomos, que se enquadrem nos requisitos do TSEE. “A Energisa atende 74 municípios no estado, e o desafio para os próximos anos é atingir mais de 83 mil famílias que ainda podem aderir ao benefício”, complementa Fioravante.
Evite perder o benefício – No ano passado, 36 mil famílias perderam o benefício por deixarem de atualizar o NIS – documento obrigatório para participar de ações assistenciais como essa. A atualização do NIS deve ser feita no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de sua cidade, a cada dois anos, e seguir os requisitos necessários para garantir os descontos conforme a faixa de consumo da unidade participante.
Para dúvidas e mais informações, o canal de atendimento da concessionária está disponível 24 horas por dia, pelo 0800 722 7272.
