Até o momento são contabilizadas 11.719 unidades habitacionais concluídas e outras 6,9 mil em fase de execução em todas as regiões do Estado.
Nos últimos três anos, as casas próprias entregues pelo Governo do Estado já beneficiaram cerca de 50 mil sul-mato-grossenses. São os integrantes das famílias que vivem nas 11.719 unidades habitacionais espalhadas por todo o Mato Grosso do Sul. Outras 6,9 mil residências estão em fase de construção e deverão realizar o sonho da casa própria de milhares de pessoas ainda neste ano.
Moradia digna tem sido prioridade desde o início da gestão do governador Reinaldo Azambuja. “A casa própria dá dignidade à família e melhora a qualidade de vida”, avalia o governador. “Investir em habitação é investir nas pessoas”, resume.
Com déficit de cerca de 86 mil habitações em MS – segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o governo inovou em iniciativas para otimizar os recursos estaduais, bem como captar verbas federais para investir em habitação.
Pioneiro no País, o Programa Lote Urbanizado foi desenvolvido e implantado em 18 municípios do Estado beneficiando mais de mil famílias. Com ele, a prefeitura doa o terreno contendo a infraestrutura básica, com água, luz, ruas definidas e iluminação pública.
A partir daí o Estado constrói a base das casas incluindo a fundação e as instalações elétricas e sanitárias, além do contrapiso e o início da alvenaria. E são as famílias beneficiadas – selecionadas seguindo critérios que incluem capacidade de investimento mensal – que concluem a obra, sem que seja necessário o pagamento de nenhuma prestação.
Além de esforço integrado com as prefeituras, o Estado forneceu contrapartida em dezenas de projetos desenvolvidos em conjunto com o Governo Federal por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. A parceria com a União garantiu ainda a substituição de residências precárias na zona rural por casas de alvenaria, pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), com 982 já entregues e 1.242 em fase de construção.
Regularização
“A casa própria é o sonho de toda família e não medimos esforços para oferecer uma moradia digna para quem precisa. Sabemos que o Estado tem um déficit alto na habitação, mas a parceria do Governo do Estado com os municípios tem feito com que esse número diminua”, destaca a diretora presidente da Agência Estadual de Habitação (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopes.
Os moradores do Caiobá 2, em Campo Grande, foram contemplados por esse programa do Governo do Estado. E entre as 129 famílias beneficiadas, está a do casal Marcelo Moraes de Souza e Sirlene Balduíno de Souza. “Quando recebi o folheto da Agehab no começo achei que era falso”, comentou Sirlene ao participar da solenidade de entrega dos documentos, em 14 de novembro do ano passado. “Fiquei surpreso, é difícil fazerem alguma coisa pelo povo, ainda mais nessa situação que o país está”, afirmou Marcelo, que trabalha de vendedor de peças automotivas. O casal tem dois filhos e com a regularização da casa pretendem fazer melhorias no imóvel.
“A regularização fundiária também veio para somar e trazer tranquilidade para as famílias que agora possuem o título de posse de onde vivem”, destaca Maria do Carmo. Isso porque além das entregas, o Governo do Estado tem feito a regularização de 668 imóveis cujas famílias aguardavam há décadas pelo documento de posse de suas residências.
Com a ação, aqueles que quitaram seus imóveis recebem a escritura sem ter de pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e as taxas cartorárias. Já aqueles que não são mais os primeiros mutuários têm a chance de resolver a situação com o apoio da Defensoria Pública, que tem sido parceira da Agehab na regularização dos imóveis.
