O professor Laércio Alves de Carvalho, reitor eleito da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em Dourados, anunciou na noite desta segunda-feira (1), ao participar da Tribuna Livre da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, o desejo de ampliar as relações internacionais da instituição com os 22 países já conveniados e fortalecer, sobretudo, a ação junto aos parceiros Paraguai, Argentina e Chile, na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico, vislumbrando a Rota Bioceânica.
Laércio foi eleito para dirigir a UEMS até 2021, com a professora Celi Corrêa Neris, da unidade de Campo Grande, como vice-reitora, depois de receberem mais de 55% dos votos conferidos por todos os segmentos (acadêmicos, docentes e de técnicos administrativos) na chapa ‘UEMS Presente’. Ele considerou esse momento histórico, quando a instituição chega aos 25 anos de implantação, com mais de 10 mil estudantes na graduação, 14 de mestrado e cerca de 1500 servidores.
Além do novo reitor da Universidade Estadual, que vai tomar posse no dia 26 de setembro [ele é, atualmente, vice do reitor Fábio Edir dos Santos], a servidora pública Silvia Salgueiro, presidente do Sindcrase-MS (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate de Endemias no Estado), falou sobre o que considerou discriminação por parte do Poder Executivo municipal que excluiu os agentes comunitários de saúde e de endemias do plano de reajuste geral de vencimentos apresentado no projeto de lei complementar aprovado durante a sessão. Após a fala dela e manifestações dos vereadores, o líder da prefeita na Câmara, vereador Bebeto (PR), prometeu intervir em favor da categoria.
LDO aprovada
Na Ordem do Dia da sessão, os vereadores aprovaram, em terceira discussão e votação, o Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2020.
Em segunda discussão e votação, foram aprovados: Projeto de Lei do vereador Elias Ishy (PT), que dispõe sobre a padronização de uniformes e kits escolares da Rede Municipal de Ensino; do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas de saúde sobre a adoção de nascituro; e dos vereadores Carlito do Gás (Patriota), que denomina ‘Josefa Francisca de Alencar Pereira’ a atual Rua Projetada 01 do bairro Terra Dourada IV e V, e Mauricio Lemes (PSB), homenageando familiares de Lídio Nunes Verão com o nome da Rua Projetada 03 e de Aurélio Pires Azambuja à Rua Projetada 02, ambas no bairro Antonio Guilherme.
Os vereadores também aprovaram pedido de vistas do vereador Sergio Nogueira ao Projeto de Lei de autoria da vereadora Daniela Hall (PSD) que determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil do Município.
Em primeira discussão e votação, após pedido de vistas do vereador Olavo Sul (Patriota) ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, que trata da redução de cargos na estrutura administrativa do Município a partir de alterações na Lei Complementar 310/2016 que instituiu o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração), os vereadores aprovaram Projeto de Lei Complementar do Executivo que concede reajuste geral de vencimentos aos servidores do Município e, também de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Homenagens
Também foram aprovados, em primeira discussão e votação, Projeto de Lei do Executivo que autoriza o Município a desafetar área e desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com a Lei Federal 12.424/2011 e o Projeto de Lei de autoria da vereadora Lia Nogueira (PR), que inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil, a ser comemorado no segundo domingo do mês de outubro.
Por último, em única discussão e votação, foram aprovados projetos de Decreto Legislativo, de autoria da vereadora Lia Nogueira, que concede o título de Cidadão Douradense ao senhor José Rodel Aguirre Echeverria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município; e de autoria do Poder Legislativo, concedendo o diploma de Amiga Honorária da Câmara Municipal de Dourados às servidoras Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Aurea Florêncio da Silva e Eva Sales da Costa, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à Casa.
