Em meio à crise institucional e econômica do país, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) fecha com queda de 8% o mês de junho em relação a maio deste ano, informa a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
De acordo com a entidade, a transferência constitucional em decréscimo, embora prevista nesse período do ano, preocupa os prefeitos.
Em maio, o repasse do FPM totalizou R$ 98,223 milhões, contra R$ 90,532 milhões depositados este mês na conta das prefeituras, o que representa uma diferença a menor de 8%.
Apesar disso, a queda foi menor do que a prevista pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, que indicava um decréscimo de 17,5% no comparativo dos meses.
Para o presidente da Assomasul, Pedro Caravina, a justificativa do governo federal é que trata-se de um período em que há mais sazonalidade do FPM, pois junho, julho e agosto são os meses em que há mais restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) que entra na composição do fundo constitucional, a exemplo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Diante disso, Caravina volta a advertir os gestores públicos sobre a necessidade de conter gastos nas prefeituras sul-mato-grossenses, priorizando apenas os investimentos prioritários.
“É importante que todos tenham cautela, até porque novas quedas estão previstas para o próximo mês”, alertou o presidente da Assomasul, fazendo menções à queda iminente do FPM em julho que deve ficar em torno de 11% se comparado à transferência de junho, ainda conforme as projeções do Tesouro Nacional.
Há, no entanto, expectativa de recuperação em agosto em relação a julho, quando o FPM deve registrar acréscimo de 27%.
Repatriação
Ainda segundo dados da entidade, se comparado ao mesmo período do ano passado, o FPM cresceu 8%. Ou seja, em junho de 2016 o repasse totalizou R$ 83.724.820,95, contra os R$ 90.532.289,98 depositados este mês ajudado pelo incremento da receita da repatriação que rendeu R$ 536.061,53 como cota-parte a que os municípios têm direito do dinheiro oriundo do exterior.
