Na tarde da última quinta-feira, 08, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realizou em Campo Grande, no auditório do Sebrae, audiência pública para discutir a revisão periódica tarifária da Energisa-MS, afim de colher subsídios para o processo. O evento contou com apoio do Concen que também apresentou apontamentos sugerindo correções que podem impactar nos índices de reajustes, propostos em 11,82% para indústrias e 8,41% para consumidores residenciais (ou 8,35% se considerada toda a baixa tensão).
A audiência contou com a presença do diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia, a especialista em regulação Cecília Magalhães e o analista administrativo da SMA (Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública), Fernando Miranda.
Após as explanações do diretor e técnicos, apresentando canais de comunicação com o consumidor, indicadores de qualidade e componentes da revisão, a presidente do Concen usou a palavra e apresentou questionamentos, como repetição de indicadores de continuidade, especificamente o FEC, além de índice incorreto do IGP-M – constando 5,08%, frente variação apurada de 0,5%.
Rosimeire também aproveitou a ocasião para questionar o montante de R$ 600 milhões arrecadados para fiscalização que está contingenciada e atentou para a alta carga tributária incidente no setor.
Cronograma – A técnica Cecília Magalhães ressaltou que a revisão tarifária é momento de considerar todos os custos da distribuidora e a audiência possibilita a participação da sociedade, opinando e conhecendo o processo. No dia 03 de março se esgota o período de contribuições à audiência pública 06 no site da Aneel (http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas) e no dia 04 de abril será deliberado o reajuste final que entra em vigor em 08 de abril.
Rosimeire explica que todos os dados relevantes são considerados, com o compra de energia, ativos adquiridos e investimentos feitos nos últimos cinco anos – 2013 a 2017 – dados que seguem para uma planilha e resulta nos índices calculados pela Aneel. “É um impacto muito importante, estamos passando de R$ 0,49 a R$ 0,53 1 kwh hora consumido, fora impostos e é muito importante que o consumidor tenha essa noção. Os dados só estarão fechados quando for homologado, em abril. E nossa função, como Conselho, é apontar algum dado divergente ou muito subjetivo que a Aneel não deveria considerar para aumentar a tarifa”.
O diretor-presidente da Energisa-MS, Marcelo Vinhaes, ressaltou que o grupo assinou a concessão, até então com o antigo Grupo Rede, há quatro anos, se deparando um grandes necessidades de investimentos para recuperação da concessão, inclusive projetos que estavam há 10 anos somente no papel. “A Energisa é uma empresa em franca recuperação, mas o trabalho na concessão de energia nunca está pronto, sempre tem desafios, melhores e pontos em que avançar”.
