Dourados, apesar de uma iniciativa privada pujante que investe e gera empregos, vem perdendo índice de participação no ICMS estadual, uma das principais fontes de receita da Prefeitura Municipal. “Dourados é a segunda cidade do Estado e temos que correr atrás do que é nosso”, afirma o deputado Barbosinha (DEM), pré-candidato a prefeito, ressaltando que Dourados já recebeu mais de 7% (7,0434 em 2015) do ICMS dos municípios e hoje tem pouco menos de 5%(4,9491 em 2020).
A diferença representa um prejuízo da ordem de R$ 40 milhões por ano. O deputado afirma que “está faltando gestão, organização, planejamento e conhecimento para brigar pelos direitos da nossa população”, e dá como exemplo outros municípios, como Corumbá que tem um orçamento equivalente à metade de Dourados e um índice de participação que é praticamente o dobro.
Barbosinha assinala que é preciso corrigir essa distorção que contribui para aumentar o desequilíbrio nas finanças que vem tirando a capacidade de investimento da Prefeitura douradense.
“Sem dinheiro no caixa, qualquer promessa de melhoria será pura enganação”, adverte o parlamentar, afirmando que “temos que mexer na gestão: gastar menos e arrecadar mais. E não adianta tentar tirar do lombo do contribuinte. Ninguém aguenta mais pagar impostos”.
Para Barbosinha, não se justifica tecnicamente Dourados ter perda no índice de ICMS, porque o município tem uma iniciativa privada pujante, que investe e gera empregos, tendo se destacado em 2019 nas estatísticas do Ministério do Trabalho (Caged) no Estado, pelas contratações formais, ou seja, com carteira assinada.
O parlamentar assinala que tem alguma coisa errada na formação do índice de ICMS de Dourados e que compete à administração municipal brigar para corrigir a falha. Ele lembra que os 79 municípios concorrem para receber a maior parte dos 25% da receita de ICMS.
Ele pontua que sabe como fazer, já fez como prefeito, como presidente da Sanesul e Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública. E está pronto para brigar pelas finanças de Dourados, de forma a poder recuperar a saúde, melhorar a educação, levar infraestrutura para os bairros e atender as demais demandas da comunidade.
