Na manhã desta quinta-feira, 04 de janeiro o prefeito Donato Lopes da Silva, o Secretário de Administração Modesto Aquino Filho e o Chefe de Gabinete Aleson Alípio Cândido, reuniram-se com os servidores ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Na oportunidade, o prefeito anunciou que vai pagar nos próximos meses o desconto que foi aplicado, de forma consensual, durante 03 meses no ano passado.
Diante da queda considerável da receita líquida no ano de 2017, houve a necessidade de contenção de despesas. Assim, o prefeito Donato decretou uma série de decisões que foram colocadas em prática com o objetivo de recuperar o equilíbrio das contas públicas, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000). Em 31 de julho de 2017 o prefeito se reuniu com os cargos comissionados para discutir as fortes dificuldades econômicas pelas quais o município vinha passando naquele período. Dentre as várias medidas adotadas pelo prefeito e sua equipe, houve a redução de 10% dos salários dos ocupantes de cargos de segundo escalão, secretários municipais, vice-prefeito e do próprio prefeito.
A redução do percentual foi realizada nos meses de agosto, setembro, outubro dos cargos comissionados que correspondem às siglas CCS, CAS-2, DAS-1, DAS-2, DAS-3, CAI-1, CAI-2, CAI-3 e CAI 4 da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante.
Na reunião de agora, Donato anunciou que todos os cargos que foram afetados com a redução salarial receberão de volta os valores em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março.
“Na época, a queda muito grande na arrecadação nos levou a tomar essas medidas. Afinal, em dois meses a receita do município caiu em mais de R$ 2 milhões e quando comparamos com o primeiro semestre de 2016, tínhamos quase 8 milhões e 300 mil reais de queda na arrecadação em 6 meses. E hoje venho agradecer a vocês que cooperaram com a administração e entenderam que o momento era de cortar gastos; agora que todas as medidas adotadas estão fazendo com que a situação se equilibre, podemos anunciar que o desconto que foi realizado em 2017 será devolvido nos próximos meses”, explicou o prefeito.
Na reunião no auditório do Instituto da Previdência, com a presença de todos os cargos comissionados, o prefeito Donato Lopes também anunciou o novo horário de funcionamento da prefeitura que volta a ser das 7h às 11h para atendimento ao público e das 13h às 16h com expediente interno conforme o decreto nº. 25.572 de 03 de janeiro de 2018, assinado pelo prefeito.
