Deputados estaduais avaliaram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12/7), a aprovação do texto principal da reforma trabalhista, que passou ontem (11/7) pelo plenário do Senado Federal, com 50 votos favoráveis e 26 contrários, e agora segue para sanção do presidente Michel Temer (PMDB). A sessão chegou a ser interrompida por mais de seis horas após senadoras ocuparem todos os lugares da Mesa Diretora, sem deixar lugar para o presidente, Eunício Lopes de Oliveira (PMDB-CE), se sentar. As alterações passam a valer em quatro meses. Emendas e destaques ao texto-base não foram aprovados.
Pedro Kemp (PT) disse que o texto aprovado penaliza gravemente os trabalhadores brasileiros ao acabar com direitos adquiridos. “O que for negociado vai se sobrepor ao legislado. Ou seja, em um momento de crise como o que vivemos, quem será o lado mais forte? É claro que o trabalhador vai aceitar o que for oferecido porque ele precisa do emprego”, analisou.
Segundo o parlamentar, a reforma privilegia o “pensamento escravocrata” e alimenta o “discurso falacioso” de que estaria modernizando as relações trabalhistas e as adequando à nova realidade brasileira, além de combatendo a crise e estimulando a geração de empregos. “É uma reforma golpista, que transforma o trabalhador em empreendedor de si mesmo e retira garantias sociais. Este Congresso é uma vergonha nacional e está rasgando a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”, enfatizou.
Zé Teixeira (DEM) elencou pontos que considera positivos na reforma trabalhista. Entre eles, citou a não obrigatoriedade da contribuição sindical. “Já contribui muito e agora estou feliz que cada cidadão poderá optar e dizer se quer ou não ser representado”, disse. O deputado exemplificou afirmando que 81 professores de Mato Grosso do Sul estão cedidos para sindicatos atualmente, enquanto apenas nove estão na mesma condição em São Paulo. “São professores que estão fora da sala de aula e isso precisa mudar sim. A reforma não retirou direitos, mas vai simplificar as relações de trabalho e combater a judicialização”, reiterou.
Essa é a mesma opinião de Onevan de Matos (PSDB). Para ele, serão corrigidas distorções. “O que teremos agora é que será valorizado quem trabalha de fato e se acabará com a indústria desses sindicatos”, analisou. Entenda os principais pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional clicando aqui.
