Gilmar Mendes deu a declaração no sábado (11), ao se referir ao combate à pandemia do novo coronavírus. Desde maio país está sem ministro da Saúde.
O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira (13) que encaminhará uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A medida foi anunciada por meio de nota e foi motivada pela declaração feita no último sábado (11) pelo ministro do Supremo segundo qual o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus.
O ministro Gilmar Mendes informou que não vai se manifestar sobre a nota da Defesa (leia a íntegra ao final desta reportagem).
A nota foi assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, que é general da reserva do Exército, e pelos comandantes das Forças Armadas: general Edson Leal Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa Junior (Marinha) e brigadeiro Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica).
O vice-presidente Hamilton Mourão também criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes. Em uma entrevista por videoconferência transmitida ao vivo nesta segunda-feira, ele foi questionado sobre o tema e afirmou que o magistrado “ultrapassou o limite da crítica” e criou um “incidente” com o Ministério da Defesa.
“Acho que a crítica, a crítica vai ocorrer, tem que ocorrer, ela é válida, mas o ministro ultrapassou o limite de crítica nisso aí”, disse.
Para Mourão, Gilmar Mendes “cruzou a linha da bola”, expressão que no jogo de polo significa cometer uma falta. “Cruzou a linha da bola querer comparar genocídio, fato das mortes ocorridas aqui no Brasil na pandemia, atribuir essa culpa ao Exército porque tem um oficial-general do Exército como ministro interino da Saúde”, acrescentou.
No sábado, durante uma transmissão ao vivo, Mendes disse que o Exército se associou a um “genocídio”, em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde, entre os quais, o atual ministro interino, general Eduardo Pazuello.
“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse Gilmar Mendes.
Em meio à pandemia, o Ministério da Saúde está desde maio sem um titular. Pazuello comanda a pasta interinamente após a saída de dois ministros que discordaram do presidente Jair Bolsonaro sobre métodos para conter a pandemia: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
À frente da pasta, Pazuello nomeou uma série de militares para postos-chave.
Ainda no fim de semana, a Defesa divulgou uma nota defendendo o trabalho dos militares na pandemia. A pasta informou que o contingente de militares mobilizado para a contenção do coronavírus é maior que o enviado pelo Brasil para a Segunda Guerra Mundial.
Nesta segunda-feira, o ministro e os comandantes das Forças divulgaram uma nova nota, na qual disseram repudiar “veementemente a acusação” feita por Gilmar Mendes. Segundo a manifestação, ataque gratuito a uma instituição de Estado não fortalece a democracia.
“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, diz trecho da nota.
A cúpula militar ainda destacou que genocídio é “um crime gravíssimo” no Brasil e na justiça internacional. Os militares ainda disseram que as Forças Armadas “estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas”.
O Brasil tem 72.234 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h desta segunda-feira, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
O ministro Gilmar Mendes disse que não vai se manifestar sobre a nota emitida pelo Ministério da Defesa.
Nota
Leia a íntegra da nota do Ministério da Defesa
O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.
Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa
Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha
Edson Leal Pujol
Comandante do Exército
Antônio Carlos Moretti Bermudez
Tenente-Brigadeiro do Ar
Comandante da Aeronáutica
Do G1
