A Câmara Municipal de Ponta Porã realizou a audiência pública na noite da ultima sexta-feira, 04 de outubro, para tratar do tema Revalida, o exame nacional que regulariza os diplomas de profissionais formados em medicina no exterior para que os mesmos possam atuar no Brasil.
O plenário estava lotado de acadêmicos das universidades de Medicina de Pedro Juan Caballero, Paraguai, de representantes de órgãos públicos, vereadores, prefeito de Ponta Porã, deputados federais e a sociedade civil, para acompanhar a audiência proposta pelo presidente da Casa Legislativa de Ponta Porã, Candinho Gabínio.
O deputado federal Beto Pereira esteve presente no evento. Ele quem apresentou a emenda aditiva à Medida Provisória 890/2019, que obriga o Governo Federal a realizar o Revalida pelo menos uma vez ao ano.
O exame não é realizado desde 2017, o que causa imensa angustia para os milhares de estudantes que se formam no exterior e não podem trabalhar no Brasil. Estima-se que a fronteira possua aproximadamente 15 mil estudantes, vindos de diversas regiões do Brasil. São pessoas que vieram morar na fronteira e estudar medicina nas faculdades pedrojuanina. Dessa maneira, Candinho Gabínio propôs a audiência para que os acadêmicos pudessem conversar e expor as demandas com os deputados federais, Beto Pereira, Vander Loubet e Dr. Luiz Ovando, já que o tema está sendo debatido no Congresso Nacional que precisa tomar uma decisão nos próximos dias.
O prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho manifestou apoio na causa dos acadêmicos, pois muitos que vêm para cá estudar já têm uma faculdade na área de saúde e podem contribuir para melhorar os atendimentos da população. “Hoje estou aqui ao lado de vocês para que os deputados possam encontrar um mecanismo para que seja possível usar a mão de obra na Prefeitura”, disse.
Hélio Peluffo também demostrou o quanto a vinda dos acadêmicos de medicina tem contribuído para o avanço econômico do município. “Vocês têm uma importância extraordinária para a economia do município. Em uma conversa com um empresário no Paraguai fizemos uma conta simples e calculamos que vocês movimentam cerca de 30 milhões de reais. Eu venho endossar o pedido dos estudantes, para os deputados federais para que aconteçam as provas do Revalida. Muitos de vocês trouxeram famílias que já se instalaram aqui e investiram na cidade. Muitos já instalaram suas empresas e já fazem parte da sociedade E eu tenho certeza do empenho dos deputados que não vão medir esforços para encontrar uma solução. Contem com a Prefeitura de Ponta Porã, encontrem uma solução, como eu sempre digo para os diretores de vocês, e vocês serão parceiros da Administração Pública”, afirmou.
O senador Nelsinho Trad não esteve presente, mas gravou um vídeo para manifestar apoio. “Quero dizer que vocês têm o apoio do Senado, apoio que já foi demonstrado através de uma ação do vereador Agnaldo Miudinho quando em junho esteve no nosso gabinete trazendo essa demanda para ser tocada junto ao Ministério da Educação, órgão responsável pela realização do exame e ao Ministério da Saúde. Espero que vocês consigam atingir esse objetivo. Contem comigo e parabéns aos vereadores de Ponta Porã”, disse.
Medida Provisória
Em sua vez na tribuna, o deputado Beto Pereira falou que “em 2011 foi instituído o Revalida, o exame para admissão dos formados no estrangeiro pela Sociedade de Medina Brasileira. Ai vem o último exame que aconteceu em 2017 e então vem a Medida Provisória 890/2019, editada, que foi editada pelo presidente da República, que trata do novo programa do Governo que substitui o Programa Mais Médicos. Eu propus a emenda que previa a realização de pelo menos um Revalida ao ano. Outros propuseram a realização de dois exames e ficou acatado essa segunda de duas ao ano. Não foi mais realizado desde 2017, pois não havia sanção. Então nós conseguimos implicar mais um trecho que imputa a autoridade ministerial sanções ao não cumprimento do cronograma estabelecido para a realização da prova do Revalida e também a divulgação em um prazo máximo de 60 dias do resultado do exame ao final da última etapa. Medidas necessárias para realização do exame, mas ainda podem haver modificações”.
Conforme Beto Pereira, a Medida Provisória 890/2019 precisa ser votada dentro do prazo de 120 dias para não caducar, ou seja, até o dia 28 de novembro de 2019.
O deputado Vander Loubet disse que fez questão de estar presente na audiência pública, pois sabe da luta. “No que depender de mim, contem comigo dentro da Câmara Federal. Peço que vocês iniciem uma mobilização em nível nacional para pressionar os parlamentares dos outros estados. Isso nos dá a força necessária para continuarmos atuando no Congresso Nacional. Este tema precisa ser debatido em nível nacional, por isso peço que mobilizem meus colegas deputados, os senadores dos seus estados”, declarou.
O deputado Dr. Luiz Ovando destacou a importância da formação de novos médicos, pois existem regiões brasileiras com poucos profissionais atuando nessa área, Ele citou o exemplo do Estado do Piauí que possui uma quantidade insignificante de médicos em relação à população. Naquele Estado, segundo ele, a proporção é de 0, 6 médico por grupo de 1 mil habitantes. A Organização Mundial de Saúde preconiza como parâmetro ideal de atenção à saúde da população a relação de 1 médico para cada 1.000 habitantes. “É importante a formação de mais profissionais para que muitas regiões brasileiras possam ter atendimento médico de qualidade, conforme a necessidade. Por isso é preciso observar esta questão levantada neste debate hoje, aqui em Ponta Porã”, frisou o parlamentar.
Luta dos estudantes e dos pais
Representantes das universidades Pacifico, UPAP (Universidad Politécnica y Artística del Paraguay, Uninter (Universidad Internacional Tres Fronteras), UCP (Universidad Central Del Paraguay), Sudamericana, UASS (Universidade Autônoma San Sebastián) e Uninorte estiveram presentes na audiência.
O representante da Associação de Medicina do Exterior (AMEEX), Lucas Cesar Xavier dos Santos disse que a associação foi criada para defender os interesses dos universitários que estudam no Paraguai, motivada pela inexistência do exame nacional há quase três anos. “A associação tem ganhado força e recebido apoio de muitas pessoas, já somos vistos e estamos sendo ouvidos. É um excelente começo pois o que queremos é trabalhar em paz, dentro da lei, em nosso país. Nossa luta vai continuar”, garantiu.
Também usou a Tribuna, durante a audiência pública, o representante dos pais dos acadêmicos, o vereador da cidade paulista de Teodoro Sampaio. O vereador Luiz Eduardo relatou a luta de todos os estudantes que estão longe de casa em busca da realização do sonho de cursar e se formar em medicina e poder atuar no Brasil. Ele entregou uma moção de apoio à Câmara Municipal de Ponta Porã pela realização da audiência pública e disse que trabalha pela união das demais Câmaras Municipais do Brasil para que a MP 890 seja votada no Congresso antes do prazo se expirar. “Falo como pai, pois assim como muitos pais eu vejo a luta da minha filha para se formar. Sofro com ela e agradeço o apoio dos deputados para a realização do Revalida”, afirmou.
Apoio dos vereadores
Os vereadores de Ponta Porã, que estiveram presentes na audiência pública, Agnaldo Miudinho, Anny Espínola, Beth Almeida, Candinho Gabínio, Edevaldo Mattoso, Edinho Quintana, Farid Afif, Jelson Bernabé, Laercio Martins, Marquinhos Benites, Neli Abdulahad, Paulinho Roberto do PT, Radialista Aleixo Alves, Rony Lino, Wanderlei Avelino, discursaram, manifestando apoio aos estudantes.
O presidente da Câmara de Ponta Porã, Candinho Gabínio, viu de maneira positiva a realização da audiência, tendo em vista a participação dos estudantes, que durante o debate puderam sanar dúvidas e manifestar as demandas da fronteira para os deputados federais. “A audiência foi muito proveitosa, muitos acadêmicos se fizeram presentes, representantes das universidades, associação, vereadores, pais, deputados federais, a comunidade estava aqui para tratar do Revalida. Queremos a aplicação desse exame que não é realizado há mais de dois anos. Precisamos desse exame para que haja mais profissionais trabalhando no atendimento da nossa. Portanto a Câmara de Ponta Porã, com seus 17 vereadores, apoia essa luta”, concluiu Candinho Gabínio.
Também marcaram presença e acompanharam atentamente os debates da audiência pública, Angélica Della Vechia Biolchi Saturnino representando o Governo do Estado de MS, o coordenador do Estado de MS na região Sul de Fronteira Adir Teixeira, o diretor da Universidade Del Pacifico Dr. Wilfrido Villanueva, o diretor geral da UCP Carlos Bernardo, o diretor acadêmico da UNASUR Fred Diamandu, o vice diretor da UCP professor Edgar Nuñes.
