A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) alertou para um possível aumento de cerca de 9% nas contas de luz por até 25 anos, caso o Congresso derrube o veto presidencial às emendas da Lei 15.097/25, conhecida como Lei das Eólicas Offshore. O custo anual estimado é de R$ 20 bilhões, o que pode impactar diretamente os consumidores.
Segundo a FNCE, esse impacto representa R$ 7,63 a cada 100 kWh, valor próximo ao da bandeira vermelha patamar 2, aplicada em períodos de maior escassez hídrica. Para efeito de comparação, a bandeira amarela representa R$ 1,88/100 kWh e a vermelha patamar 1, R$ 4,46/100 kWh.
No Mato Grosso do Sul, os efeitos podem ser ainda mais severos. O acréscimo médio mensal nas contas residenciais seria de R$ 18,03, chegando a R$ 216,36 por ano — o equivalente a uma conta extra. A especialista Mónica Banegas alerta que o estado pode ter uma das tarifas mais altas do país, caso os vetos sejam derrubados.
A FNCE e seu presidente, Luiz Eduardo Barata, defendem que a população se mobilize e compreenda as consequências de longo prazo. Segundo ele, as emendas adicionadas à lei original impõem à sociedade o custo de subsídios e contratos obrigatórios de usinas de gás e carvão, contrariando a agenda climática.
Essas emendas, chamadas de “jabutis”, não têm relação com o tema original da proposta, que tratava da regulamentação da energia eólica offshore. A análise dos vetos no Congresso está marcada para 27 de maio e pode reincluir esses dispositivos na legislação.
Parlamentares de MS já se manifestaram. Nelsinho Trad (PSD) não participou da votação inicial, mas defendeu cautela. Tereza Cristina (PP), que votou pelas emendas, declarou ser contra aumentos no custo de vida. Soraya Thronicke (Podemos), também favorável às emendas, ainda não se pronunciou. (Com Brasil 61)
