Mais de R$ 2,3 bilhões em recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) serão destinados para financiamentos nas modalidades rural e empresarial em Mato Grosso do Sul no ano de 2022.
O volume de recursos foi aprovado durante a 15ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), realizada nesta quarta-feira (8) com a participação do governador Reinaldo Azambuja, do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), e do superintendente de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria, Bruno Bastos.
Do total de recursos disponíveis para contratação, 50% serão reservados para operações do FCO Rural e outros 50% para negociações do FCO Empresarial. Cooperativas de crédito poderão ofertar linhas de financiamento de até 10% do valor total disponível para todos os estados do Centro-Oeste.
Por sugestão do governador Reinaldo Azambuja, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) decidiu encaminhar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a proposta de alteração da taxa de juros vigente para a área empresarial do FCO, que é pós-fixada e gira em torno de 15%, enquanto a área rural possui taxa de juros fixa na média de 6%. A medida deve ser discutida em janeiro do ano que vem.
“Mato Grosso do Sul tem preocupação com essa questão, que tem sido um impeditivo e atrapalhado muito o desenvolvimento das atividades econômicas. Essa taxa do jeito que foi estabelecida, os juros chegam a 20% ao ano, tem sido impeditivo ao desenvolvimento de políticas de fomento e desenvolvimento nas nossas regiões”, explicou Reinaldo Azambuja.
Com o objetivo de facilitar o acesso dos empreendedores às linhas de financiamento do FCO, o Condel/Sudeco aprovou a utilização da Carta Consulta Digital, um novo sistema para preenchimento de propostas, que hoje são apresentadas de forma manual. Também foi inserida a possibilidade de financiamento de bioinsumos no âmbito do FCO.
FCO Pantanal
A região do Pantanal dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso continuará sendo atendida pelo FCO em 2022, conforme deliberação da 15ª reunião do Condel/Sudeco. Desta vez, poderão ter acesso aos recursos somente os criadores de gado, conforme explicação do secretário Jaime Verruck.
“Mantivemos uma linha específica para pecuária no Pantanal. É uma linha especial para financiar atividades de pecuária no bioma que foram afetadas por incêndios e secas. Foi definido um valor R$ 173 milhões, que estarão disponíveis para os dois estados”, ressaltou.
Cooperativas
Outra proposta apresentada pelos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás na reunião foi o aumento do limite das linhas de financiamento para cooperativas, que é de R$ 100 milhões. “Entendemos que as cooperativas beneficiam um conjunto de produtores. Por isso, queremos que o recurso disponível passe para R$ 200 milhões. A proposta foi aceita e será discutida em janeiro.
FDCO
Para o próximo ano, o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) tem previsão orçamentária de R$ 190 milhões. “O Governo de Mato Grosso do Sul entende que existe a oportunidade de ampliar esse recursos para atender grandes empreendimentos. Apresentamos a proposta para que façamos uma articulação para que amplie os recursos de orçamento para esse ano”, disse Jaime Verruck.
“Também foi aprovada a alocação de 1,5% dos juros e amortizações do FDCO para ciência e tecnologia, em mais uma ação para ampliar recursos para esse setor”, completou o secretário.
