As Comissões permanentes de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento se reuniram, na manhã desta quinta-feira (07) no plenarinho da Casa de Leis, para analisarem as 323 emendas orçamentárias destinadas ao exercício de 2018. As emendas são divididas em indicativas e impositivas, sendo todas para as áreas de educação e saúde. Os recursos serão destinados para reforma de escolas e postos de saúde, aquisição de equipamentos variados, entre outros.
De acordo com os vereadores Alan Guedes (DEM), presidente da Comissão de Justiça, e Madson Valente (DEM), presidente da Comissão de Finanças, as emendas já foram publicadas no Diário Oficial do município e estão aptas a serem votadas na sessão ordinária que acontece na próxima segunda-feira (11).
“É um rito, todos os projetos de questão orçamentária passam primeiro pela Comissão de Finanças, depois pela de Justiça e agora, para analisar as emendas, nós convocamos uma reunião conjunta. Reiteradas vezes tenho falado que a lei orçamentária é a principal que a Câmara vota, porque dela depende de toda a execução orçamentária para o próximo exercício, se não votar o orçamento não tem como pagar salário e outras despesas correntes, ou seja, a máquina administrativa de maneira geral e também os investimentos na infraestrutura, educação, saúde necessários para a administração”, explicou Alan Guedes.
Para Madson as emendas indicativas são importantes para auxiliar no direcionamento dos recursos, o que facilita a suprir as necessidades de órgãos. “As emendas indicativas são importantes para dar um norte o Governo, já às impositivas são para os vereadores atenderem, principalmente, a suas bases eleitorais. Embora seja um valor pequeno, contribui e muito para atender essas demandas”, pontuou Madson.
O vereador Idenor Machado (PSDB), que é vice-presidente da Comissão de Justiça Legislação e Redação da Casa de Leis, avaliou o orçamento como uma das peças mais importante do poder Executivo. “O Legislativo analisa e vota o orçamento, em um rito especial que a lei orgânica exige, tendo que passar por três votações. Tenho certeza que as indicações dos vereadores, feita com muita garra, foram para melhor atender o município”, enfatizou.
