A REE/MS (Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul) vem avançando cada vez mais na oferta da Educação Escolar Indígena, observando algumas premissas, tais como, educação comunitária, respeito às legislações vigentes nacionais e estaduais, e também a manutenção da língua materna, vinculada a língua falada na comunidade na qual a escola está inserida, respeitando as especificidades linguísticas locais.
De acordo com Tânia Nugoli, gestora da Coordenadoria de Modalidades Específicas para a Educação, existem componentes específicos para os estudantes indígenas.
“A Educação Escolar Indígena, além da língua materna, tem componentes curriculares específicos que perpassam a realidade local, cada escola tem sua matriz curricular que se adequa às suas realidades locais, somando com a Formação Geral Básica. Essas disciplinas são de: Questões Indígenas Brasileiras, Sistema de Produção, Etnomatemática, Ciências Humanas, Língua e História Indígena”, afirma Tânia.
Avanços
Em números podemos ver que a oferta da Educação Escolar Indígena evoluiu significativamente desde 2015, como demonstrado nos gráficos abaixo:
Em 2024, a rede estadual está com 18 escolas indígenas, um centro de formação e 15 extensões, totalizando 34 unidades escolares, sendo sete unidades integrais e 26 unidades parciais. Já o centro trabalha com o regime de alternância.
Ao todo a rede possui 3.245 estudantes na educação escolar indígena parcial, 624 estudantes na educação escolar indígena integral e 225 estudantes na educação escolar indígena Formação Inicial – Curso Normal Médio.
Novos desafios
A SED (Secretaria de Estado de Educação) pretende melhorar ainda mais o atendimento da Educação Escolar Indígena, com a criação da categoria de professores indígenas, com o Alfabetiza MS Indígena (Produção de material próprio para alfabetização em língua materna-2024, implantação em 2024); implementando a Língua Indígena de Sinais (LIS) e também com a criação de novas escolas indígenas no Conesul do Estado.
Investimentos
Ao todo, o Governo do Estado por intermédio da SED já investiu entre 2023 e 2024, mais de R$ 5,6 milhões em escolas indígenas da rede estadual. “Com esses investimentos aumentamos a oferta da educação em tempo integral, com a entrega de kit escolares, novos uniformes, repasse financeiro, direto para escola, para aquisição da merenda escolar com cardápio diferenciado e transporte escolar para os alunos indígenas”, finaliza Hélio Daher, secretário de Educação.
