De olho nesse mercado profissional, custodiados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) vêm sendo qualificados na construção civil, podendo representar uma oportunidade de recomeço para quando conquistarem a liberdade, com possibilidade de reabilitação social e econômica. Informações do Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul (Sinduscon/MS) apontam que no estado essa área gera oportunidade de emprego formal a pelo menos 21 mil trabalhadores atualmente e a expectativa é que as frentes de trabalho aumentem.
Os cursos mais recentes foram concluídos por internos da Penitenciária Estadual de Dourados (PED), Estabelecimento Penal Masculino Rio Brilhante (EPRB) e da Unidade Penal Ricardo Brandão (UPRB), em Ponta Porã. As capacitações para atuar como pedreiro de alvenaria foram oferecidas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para o Sistema Prisional. Qualificações na área também são oportunizadas pelo programa em unidades de Jardim, Corumbá e Nova Andradina.
O Pronatec Prisional é uma ação conjunta entre o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério Extraordinário da Segurança Pública, com financiamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em Mato Grosso do Sul, a organização para promoção dos cursos ocorre por meio de parceria entre a Agepen e a Secretaria de Estado de Educação (SED).
Além do curso de pedreiro de alvenaria, por meio do programa, este ano vêm sendo ofertados cursos nas áreas de auxiliar administrativo, barbeiro, garçom, manicure e pedicure, padeiro e recepcionista, garantindo qualificação profissional a cerca de 430 internos em 23 presídios.
Os cursos são executados por seis centros estaduais de educação e suas 11 coordenadorias regionais. No caso de Dourados, Ponta Porã e Rio Brilhante, o responsável é o Centro Estadual de Educação Profissional “Professora Evanilde Costa da Silva”. A capacitação em pedreiro de alvenaria na PED envolveu a certificação de 14 reeducandos; já na UPRB foram 20 formandos e no EPRB, oito concluintes.
Com carga horária de 200 horas, as aulas envolveram noções teóricas e práticas. O objetivo é fazer com que eles tenham condições de executar construção de alvenaria com e sem função estrutural, seguindo normas técnicas, de qualidade, saúde, segurança, meio ambiente e procedimentos técnicos.
Oportunidade
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, uma das prioridades do sistema prisional do estado é possibilitar condições para que os reeducandos possam ser inseridos no mercado de trabalho. “Buscamos oferecer a qualificação profissional em áreas que tenham uma grande demanda de mão de obra, como é o caso da construção civil, dando mais oportunidade de emprego aos internos”, destaca. “E assim, de forma digna, garantirem o seu sustento e de sua família, o que poderá evitar a reincidência criminal”, ressalta.
É o que acredita o reeducando F. A. B., um dos concluintes da capacitação na PED. “Ao formarmos temos uma profissão digna, e honrada, para trabalharmos e poder sustentar nossa família, e assim sermos reconhecidos lá fora, pela sociedade, e, ao sairmos daqui, já temos trabalho garantido por sermos profissionais, também, no ramo da construção civil”, agradeceu.
Dados divulgados pelo Sinduscon/MS revelam que, em Dourados por exemplo, os valores dos salários para os trabalhadores da construção civil da cidade variam de R$ 1.025,00, como auxiliar de serviços gerais a R$ 2.271,00 como mestre de obras, conforme convenção coletiva 2019/2020.
A realização de cursos de qualificação a custodiados da Agepen, bem como o oferecimento de ensino formal regular, são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Educação.
