O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) conseguiu reunir um número bem acima de assinaturas necessárias e já na sessão desta quarta-feira (6) apresentou o requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis erros nas contas de energia em Mato Grosso do Sul. O requerimento tinha as assinaturas de 17 parlamentares no momento em que foi apresentado, porém outros que não estavam presentes no momento também haviam se manifestado favoravelmente.
“Eu mostrei o requerimento, com embasamento, com farta documentação que estamos recolhendo desde abril, e os parlamentares que foram lendo os argumentos foram assinando. Ontem (5), ainda, finalizamos os detalhamentos para apresentar o requerimento hoje ou amanhã. Portanto estava tudo praticamente pronto quando outros deputados nos solicitaram para assinar, de modo que acabamos apresentando hoje mesmo”, explicou.
Felipe afirmou que recebeu muitas denúncias, além de reclamações de alta subida nos valores sem que o consumidor tenha mudado os hábitos, nem adquirido equipamentos novos. “Tem gente que estava com a casa fechada e a conta deve aumento, dobrou de valor. Isso tem coisa errada”. Além dessas suspeitas, o deputado adiantou que tem ao menos um caso concreto em que ficou comprovado por laudo técnico que há falha no medidor da Energisa, e isso pode estar acarretando essa problemática toda.
Deputados que assinaram o requerimento justificaram o apoio apontando o “fato determinado” que embasa o documento. Além disso, a CPI vai investigar relação de consumo – e não política tarifária, que é de competência da União.
Os próximos passos, segundo Felipe Orro, será a Mesa se manifestar quanto ao pedido, o que faz por meio do Diário Oficial. Como o requerimento tem o apoio da grande maioria da Casa, Felipe não acredita que a Mesa venha a rejeitar o pedido. Mesmo que isso ocorra, a palavra final será do plenário. O mais provável é que a Mesa acate o requerimento e publique a instauração da CPI, abrindo prazo para que os blocos e partidos indiquem seus membros.
A CPI terá cinco integrantes titulares e cinco suplentes, sendo indicados dois pelo Bloco dos 10 (G10), dois pelo Bloco dos 9 (G9) e um pelo PSDB, que deve ser o próprio Felipe Orro, já que como autor do requerimento tem assento automático na Comissão. A Mesa deve abrir prazo semana que vem para a indicação dos membros e após essa providência, a CPI já poderá se reunir para dar início aos trabalhos. Felipe Orro adianta que deverá ser realizada audiências no interior para ouvir as lideranças e a população.
