Em solenidade às 18 horas desta quarta-feira (11), no plenário da Câmara de Dourados, o Poder Legislativo Municipal e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), procederão à entrega de honrarias a pessoas físicas e jurídicas que têm contribuído com os programas de atenção às crianças e adolescentes em Dourados durante o ano de 2019.
Por meio do Decreto Legislativo 771 de 2 de abril de 2014, a Câmara de Dourados instituiu o Diploma “Amigo da Criança”, “Empresa Amiga da Criança” e “Contabilista Amigo da Criança” para pessoas físicas, pessoas jurídicas e escritórios de contabilidade, a serem outorgados aqueles que destinaram recursos de seu Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O objetivo dos títulos instituídos pela Câmara de Dourados é estimular doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As honrarias são concedidas a cada ano às empresas ou pessoas físicas que contribuírem com o valor mínimo anual, definido pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em forma de diploma, constando o nome da empresa ou pessoa física doadora.
