O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, comunicou à presidência da Corte que vai se aposentar no dia 13 de outubro. A comunicação foi confirmada pela CNN.
Celso se aposentaria compulsoriamente no dia 1 de novembro, quando completa 75 anos. O decano completou 31 anos na corte no mês de agosto.
Celso ainda deve participar do julgamento que vai definir se o presidente Jair Bolsonaro vai prestar depoimento no inquérito que apura se houve tentativa de interferir na autonomia da Polícia Federal.
Durante a ausência de Celso de Mello por razões médicas, a relatoria do caso foi para ministro Marco Aurélio. Durante sua interinidade, ele decidiu que o recurso de Bolsonaro contra a obrigatoriedade de depoimento presencial à PF deveria ser julgado pelo plenário da corte. Mello havia determinado que o interrogatório deveria ser presencial.
Iniciada no dia 19 de agosto, a licença de Mello iria até sábado (26), mas foi encerrada na quinta (24). Pela previsão original, ele deveria voltar aos trabalhos do STF na próxima segunda-feira.
O encerramento da licença se deu no mesmo dia em que Marco Aurélio divulgou seu voto no caso Bolsonaro defendendo que o presidente tinha o direito de prestar depoimento por escrito.
Da CNN Brasil