Vacinação e manutenção dos protocolos de segurança já estabelecidos são causas possíveis para o aumento às vésperas de dezembro, tradicional mês com o maior número de celebrações no município
Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o município, os casamentos voltaram a crescer em Ponta Porã após um período de queda expressiva no ano passado. Dados levantados pelos Cartórios da cidade um crescimento de 20,9% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado.
Nos dez primeiros meses deste ano, foram realizadas 243 celebrações civis, frente a 201 matrimônios realizados no ano passado. A tendência de alta começou a ser verificada em fevereiro, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020. Naquele mês, totalizaram-se 25 casamentos, enquanto em 2020, quando se iniciou a pandemia no país, os números foram fechados em 20. Fevereiro também registrou o maior crescimento percentual, quando os casamentos aumentaram 56,3%.
Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados nacionais administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), entidade que representa os 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.
Mesmo diante da diminuição dos casos no Brasil, os protocolos de segurança sanitária para as celebrações seguem mantidos nos cartórios, como o limite de pessoas na cerimônia, o distanciamento, a exigência de máscara e distribuição de álcool em gel, medidas que também fazem com que os noivos se sintam mais seguros para retomar os planos adiados por causa da pandemia. “Durante toda a pandemia da Covid-19, os Cartórios, por serem serviços essenciais, continuaram trabalhando sem parar. Com a flexibilização e os cuidados para combater o coronavírus, os números de casamentos voltaram a subir e a tendência é que cresçam ainda mais em dezembro” explica Marcus Roza, presidente da Arpen/MS.
Esta retomada acontece às vésperas de dezembro, tradicionalmente o mês onde é realizado o maior número de casamentos no Brasil, sendo o preferido para as celebrações, uma vez que coincide com as férias coletivas de trabalhadores, férias escolares das crianças, assim como o recebimento do décimo terceiro salários, sendo o período ideal para as cerimônias e viagens de lua de mel.
Entre os casamentos homoafetivos acontece a mesma retomada. No total, em 2021, já foi realizada 1 celebração entre pessoas do mesmo sexo, enquanto nos primeiros dez meses de 2020 não foi registrado uma celebração.
Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes com pelo menos 30 dias de antecedência para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha dos noivos – em diligência ou na sede do cartório.
Sobre a Arpen/MS
Fundada em dezembro de 2012, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o Estado, que atendem a população realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
